1ª Conseg promove pesquisa sobre conselhos de segurança

Instrumentos de gestão democrática, os conselhos são formados por representantes do poder público e da sociedade civil. Têm a função de propor políticas públicas e fiscalizar as ações do Estado. E com a pesquisa, será possível criar um banco de dados com informações como estrutura, funcionamento e composição desses organismos. O resultado permitirá o planejamento de políticas que garantam uma participação social mais efetiva.

Os questionários deverão ser preenchidos pelos presidentes ou responsáveis pelos conselhos e enviados ao Ministério da Justiça até, no máximo, o dia 6 de novembro.

Participe da pesquisa

1. Acesse o site www.mj.gov.br/conferencia

2. Entre no link Pesquisa Nacional, clique em Questionário para download e salve o arquivo;

3. O questionário deve ser preenchido pelo presidente ou responsável pelo conselho e encaminhado, até o dia 06/11/2008, para estatistica@mj.gov.br;

Também precisa ser impresso, assinado pelo responsável pelo preenchimento e remetido ao Ministério da Justiça, aos cuidados de Rafael Rodrigues, no seguinte endereço:

Secretaria Nacional de Segurança Pública
Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, sala 508
Cep.: 70.064-900  Brasília  DF

Encaminhar junto com a cópia impressa:

1. Legislação referente à criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Comunitário (lei de criação, decreto de regulamentação, estatuto, regimento interno etc.);

2. Ata da última reunião realizada;

3. Relatório (se houver) da atuação do Conselho Comunitário nos anos de 2007 e 2008.

Esclareça suas dúvidas sobre o preenchimento com
Luciane Patrício (luciane.patricio@uol.com.br) ou Rachel Maitre (rachelmaitre@gmail.com).