46 denunciados por sonegar R$ 1 bi

O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra 46 acusados de fraudar o fisco, entre contadores, empresários e fiscais de renda. Vinte e seis deles tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. Eles responderão por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. O grupo, que é acusado de ter desviado R$ 1 bilhão dos cofres públicos em 15 anos de atuação, foi desbaratado no fim de novembro na Operação Propina S/A.
Na denúncia, os promotores demonstram como funcionava o esquema: as empresas pagavam propinas mensais ou anuais em troca de uma espécie de blindagem, que as deixava imunes à fiscalização. Algumas chegavam a ser autuadas, mas recebiam multas de pequeno valor, apenas para não levantar suspeitas.
Entre os casos citados está o da empresa Comdip, que, segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, desde 2002 integrava o esquema.
No curso do ano de 2007, por conta de mudanças administrativas ocorridas na Secretaria de Estado de Fazenda, a empresa Comdip deixou de estar sob o jugo da Inspetoria de Bonsucesso, passando a estar subordinada à Inspetoria de Veículos e Produtos Viários (…) A partir daí, de forma escancarada, foram iniciadas tratativas para que a empresa permanecesse sob o manto da blindagem fiscal, informa o texto da denúncia.

Temporária
Entre os 46 denunciados, 31 tiveram a prisão temporária decretada quando a operação foi deflagrada.
Os promotores chegaram aos nomes de outros 15 integrantes da quadrilha posteriormente. Foi pedida a prisão preventiva contra 26 deles – inclusive o fiscal Francisco Roberto da Cunha Gomes, o Chico Olho de Boi, acusado pelo Ministério Público de ser o principal articulador da quadrilha, e outros 10 fiscais que já estavam presos desde o fim do mês passado.
Os integrantes da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal estimam que, com a análise dos documentos e computadores apreendidos, o número de denunciados poderá aumentar. Devem ser incluídas pessoas até então desconhecidas como participantes do esquema.

Bens Apreendidos
No dia 28 de novembro, quando a Operação Propina S/A foi deflagrada, além de armas, relógios de luxo, veículos importados e lanchas, foi apreendido aproximadamente R$ 1 milhão em espécie, guardado nas casas dos fiscais de rendas da quadrilha.
Entre os bens seqüestrados estão uma casa no Rio avaliada em R$ 4 milhões. Em contas correntes de apenas um dos fiscais presos, o Ministério Público conseguiu efetuar o bloqueio de R$ 1,7 milhão.
Os fiscais atuavam em inspetorias regionais, principalmente na região metropolitana do Rio, como Bonsucesso e Botafogo. A investigação durou um ano e reuniu 380 pessoas, entre policiais civis, militares e promotores de Justiça.