Ação da PF é elogiada

Na mensagem, encaminhada por e-mail, a Polícia Federal parabenizou os agentes que trabalharam na operação e disse que vai fiscalizar “com mais rigor” a entrada de estrangeiros em todo o país.

“Não sei como está a fiscalização nos demais aeroportos internacionais do Brasil, mas, em Salvador, estamos apenas cumprindo a legislação”, afirmou o delegado André Costa de Melo, chefe da Delegacia de Imigração da PF.

Desde a última quinta, 14 estrangeiros (sendo 12 espanhóis) foram impedidos de entrar no Brasil pelo aeroporto de Salvador. Os impedimentos começaram um dia depois de mais dois brasileiros serem impedidos de entrar na Espanha.

Na quarta-feira, os alunos de mestrado do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) Patrícia Rangel e Pedro Luiz Lima, que estavam a caminho de Lisboa para um congresso, foram retidos no aeroporto de Madri e expulsos.

Caso semelhante tinha sido registrado em fevereiro com a física Patrícia Camargo Magalhães, 23, mandada de volta ao Brasil após ficar 53 horas retida no aeroporto de Madri.

No último sábado, a Folha informou que a decisão de repatriar os espanhóis foi avalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como retaliação ao tratamento dado aos brasileiros em Madri.

Passagem de volta
Na quinta-feira, sete espanhóis foram barrados em Salvador. No sábado à noite, mais seis estrangeiros -cinco espanhóis e um italiano- foram impedidos de entrar no Brasil. Um norte-americano, cujo nome não foi divulgado pela PF, também foi barrado.
Segundo a PF, os estrangeiros foram barrados “exclusivamente porque não apresentaram a passagem de retorno”.

“Eles tinham dinheiro, cartão de crédito, reservas em hotéis pagas, mas não apresentaram as passagens de retorno”, afirma o delegado André Melo.

A exigência da passagem de volta é prevista pelo decreto 86.715, de 1981, que regulamentou a lei 6.815, de 1980, que trata da situação jurídica do estrangeiro no Brasil.

No sábado, a PF multou a Air Europa, responsável pelo vôo em que estavam os barrados, em R$ 24.832,50 (R$ 4.138,75 por passageiro). “A Air Europa tinha a obrigação de checar se os seus passageiros estrangeiros tinham o bilhete de volta”, afirmou o delegado da PF.

A Folha procurou representantes da Air Europa, mas foi informada de que só o gerente da companhia, Luis Ferreira, dá entrevistas. Ferreira, que mora em São Paulo, não foi trabalhar à tarde.

Melo admite que a fiscalização de estrangeiros, especialmente espanhóis, que chegam ao aeroporto de Salvador foi intensificada na semana passada, após brasileiros terem sido impedidos de desembarcar na Espanha. “A fiscalização aumentou, mas não existe abuso. O que aumentou foi o rigor.”

Segundo ele, há ainda uma explicação para o fato de os estrangeiros serem barrados em Salvador. “Aqui, recebemos menos vôos internacionais que em São Paulo e no Rio de Janeiro. Portanto, embora Salvador tenha o terceiro maior aeroporto em movimento do país, os policiais têm mais tempo para entrevistar os turistas e checar toda a documentação.”

Lupa
O ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a dizer que não há retaliação contra a Espanha, mas defendeu maior rigor na fiscalização da entrada de estrangeiros no país.

“É necessário que a legislação seja olhada com lupa, para que se sinta também do lado de lá que aqui tem leis”, afirmou, após evento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei Maria da Penha.