Acesso à Justiça e melhoria dos serviços judiciários

O mediador da oficina sobre o acesso à Justiça será o assessor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (DF), José Eduardo Elias Romão. Mestre em Direito pela UnB, ele propõe que os participantes discutam quais formas de acesso podem garantir a aplicação de direitos e, ao mesmo tempo, a realização de uma justiça constitucionalmente adequada. Devemos tentar romper com a esta redução da justiça a uma operação jurídica da burocracia estatal, disse.

O mediador da oficina sobre a melhoria dos serviços judiciários, Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior é consultor Geral da União. Ele lembra que é recorrente na história constitucional brasileira o esforço para aprimorar os serviços judiciários postos à disposição dos cidadãos, assim como para acelerar a prestação jurisdicional.

Mestre em Direito e Estado pela UnB, Ronaldo Jorge considera o tema uma questão multifacetada que abrange, entre outros, aspectos de natureza jurídico-constitucional, institucional, ética, processual, instrumental e operacional, especialmente se analisada após a promulgação da Constituição de 1988 e, principalmente, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, mais conhecida como a Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário.

Ao elencar uma série de enfoques a serem considerados durante a realização da oficina, o mediador se mostrou otimista quanto aos resultados dos trabalhos. Tenho certeza que, pela diversidade de formação, de atuação profissional e de acúmulo de experiências dos participantes, será possível apontar algumas alternativas capazes de aprimorar a prestação jurisdicional de modo a torná-la mais democrática, mais célere e efetiva em defesa do interesse público e dos direitos fundamentais dos cidadãos.