Acordo no mundo da greve

A proposta de autoria do deputado Carlos Santana (PT-RJ) não tem total apoio. O PT orientou sua bancada a derrubar tanto o projeto original como o parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PV/SP).

O relatório pauta a adesão da matéria na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública, com uma emenda que reduz de 50% para 30% o efetivo. Este deverá se manter em atividade durante os movimentos grevistas.

A resistência do PT, que entende que não há que se falar uma regulamentação específica sem haver uma legislação mais abrangente que propicie pelo menos o exercício de direito de greve aos servidores em geral, deu origem ao acordo.

Frente a esse impasse e para que ele seja resolvido, Santiago sugeriu ao deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), relator do PL 4497/01, para que incluísse a regulamentação da greve dos policiais em seu relatório. A proposta foi aceita por Marquezelli.

O PL 4497, cuja autoria é da deputada federal Rita de Cássia (PMDB/ES), regulamenta o direito de greve no serviço público, disposto no art. 37, inciso VII da Constituinte de 88.

O deputado Tarcísio Zimermann (PT/RS), que coordena o partido na comissão afirma ser a favor de tal acordo.

Espera-se que o PL 4497/01 seja votado na reunião da comissão na próxima semana.