ADPF atua na aprovação de MP que reestrutura cargos de chefia na PF

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (25), por 71 votos a 1, a Medida Provisória 918/2020, que reestrutura os cargos de chefia na Polícia Federal. Não houve abstenção e nem emendas. A matéria segue agora para promulgação.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, houve intenso trabalho da entidade para a aprovação do texto e, para evitar emendas que prejudicassem os delegados.

“A aprovação da MP reforça a estrutura administrativa da PF, ao criar formalmente retribuições para funções que já existiam na prática e readequar outras como as de superintendentes e chefes de delegacia”, diz Paiva. Segundo ele, esta reformulação foi uma iniciativa da própria Polícia Federal editada no início deste ano. Mas, surgiu a partir de ofícios enviados pela ADPF.

“Este foi só um dos pontos que levantamos e levamos para a administração da PF. Esperamos que as outras solicitações também sejam atendidas. Aliás, a solicitação feita aos três diretores-gerais durante a minha gestão foi que a reestruturação e a remuneração do sobreaviso estivessem na mesma legislação. Infelizmente, não foi assim que ocorreu. O atual diretor-geral tentou, juntamente, com o relator, incluir ao menos parcialmente o sobreaviso, mas não passou na Câmara por falta de pertinência com a MP editada” afirma o presidente da associação.

A MP 918 surgiu ainda na gestão do diretor-geral Maurício Valeixo e foi aprovada agora durante a nova gestão. Houve o envolvimento direto de vários atores. Paiva reconhece algumas atuações:

“Foi uma aprovação a muitas mãos, desde a emissão da MP com o trabalho direto do Dr. Valeixo e do Dr. Pontel. Passando pelo assessor parlamentar da PF, Dr. Nóbrega, Diretoria da ADPF, em Brasília, e nos estados, deputados Marcelo Freitas, Felício Laterça, Sanderson, relatores na Câmara, Aluísio Mendes e no Senado, Marcos Do Val, lideranças nas duas Casas e seus presidentes, e a administração da PF, sob a liderança decisiva do Dr. Rolando, atual diretor-geral. Além de outras lideranças classistas”.