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ADPF contribui em debate sobre a maior participação de mulheres em cargos de gestão da PF

11 de outubro de 2023 16:15

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) esteve presente no dia 04 de outubro na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, para debater o tema “Maior participação de mulheres em cargos de gestão da Polícia Federal”. O presidente Luciano Leiro prestigiou a reunião, acompanhado de delegadas federais, autoridades da PF, deputadas, dentre outros.

O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Lêda Borges (PSDB-GO) e delegada Ione Maria Moreira (Avante-MG). Durante a reunião, foram discutidas as condições que dificultam a presença de mulheres nos cargos de comando da segurança pública.

Iniciando os debates, a delegada e corregedora-geral da Polícia Federal, Helena de Rezende, contou que pela primeira vez nove superintendentes da PF são mulheres, um terço da gestão estadual. Segundo ela, existe uma importância de representatividade em todas as áreas, “Não acho que a representatividade seja importante só no caso de mulheres, mas é um ponto fundamental e que muitas vezes na Polícia Federal era um não assunto”, explica.

Helena chama atenção a respeito do tema “gestão pelas mulheres”, que, para ela, quando isso é colocado em pauta, as pessoas tendem olhar só para as mulheres, quando, na verdade, essa deve ser uma luta de ambos os sexos, principalmente dos homens.

A líder da bancada, deputada Flávia Morais (PDT-GO), citou a necessidade do aprimoramento das leis para atender diversas demandas que possuem vazios legais. De acordo com ela, atualmente o grande desafio é trazer as mulheres para participarem da política e construir essa paridade nos números.

Durante a Comissão, foi falado que a Polícia Federal nada mais é do que um recorte da sociedade, fala do diretor de gestão de pessoas da PF, Guilherme de Biagi, que explica que as desigualdades de gênero se refletem dentro da instituição. Para ele, o reflexo mais imediato disso é a constatação de que as mulheres na PF não receberam as mesmas oportunidades de evolução na carreira.

“A evolução na carreira policial, assim como na sociedade, é dada primordialmente aos homens, são as nossas barreiras invisíveis que tanto se fala atualmente e que dentro da PF não é diferente”, completa.

Em sua fala, Guilherme destaca um dado do Fórum Econômico Mundial, que em 2021, previu que caso a sociedade não atue de forma ativa na redução das desigualdades de gênero, serão necessários 136 anos para chegar à equidade de gênero em todo o mundo.

Para a diretora de ensino da Academia Nacional de Polícia (ANP), Luciana Martins, as mudanças no ensino dentro da ANP são um ponto de partida para as transformações dentro da Polícia Federal.

Ela explica que a Academia é responsável pela formação, capacitação, pesquisa, difusão de conhecimento, parcerias com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de parcerias com as secretarias e com outras instituições de ensino. Ainda segundo ela, na PF existe uma especialização em segurança pública contemporânea, e uma das disciplinas é a violência política contra as mulheres no âmbito do Direito Eleitoral. Essa especialização foi constituída na atual gestão da PF e já possui uma parceria com o MJSP para ser oferecida a todas as secretarias de segurança, um processo seletivo que está em curso junto ao ministério.

De acordo com ela, “A participação dos homens nessa luta feminina é importante para que possa ser feita uma transformação profunda, já que eles são a maioria”, conta.

À esquerda da bancada, a diretora de ensino da ANP, Luciana Martins, e à direita, a deputada delegada Ione Maria.

Minorias dentro da PF também foi pauta no debate. Tema levantado pela superintendente da PF em Alagoas e membro do Conselho de Ética da ADPF, Luciana Barbosa. Em sua fala, a delegada pontuou que isso fortalece a instituição e traz representatividade para a sociedade, mostrando que todos são capazes de fazer parte da Polícia Federal.

“Quando existe apenas uma parte da sociedade dentro da instituição, sempre irão pensar apenas como uma parte da instituição, e quando há pessoas de todas as partes da sociedade, uma instituição pode pensar de forma mais ampliada, como uma sociedade por completo”, destaca.

Ela conclui dizendo que essas mudanças colaboram com uma polícia mais eficiente e com uma comunidade mais igualitária e justa.

À esquerda, a superintendente da PF em Alagoas, Luciana Barbosa.

O diretor de gestão de pessoas da PF apresentou outro dado na Comissão que mostra que na Polícia Federal só 18% de seu efetivo são mulheres, e desse recorte, 15% são delegadas.

Segundo ele, no último concurso da instituição, realizado em 2021, 35% dos inscritos eram mulheres, e desse número, 19% foram aprovadas, concluíram o curso e tomaram posse.

Guilherme de Biagi também falou das mudanças que estão sendo realizadas, entre elas, o “Programa PF+ mulheres” que visa dar exemplo e maior visibilidade para o trabalho da policial mulher. De acordo com ele, o intuito é inspirar o público feminino, destacando o uso da inteligência e de que as mulheres podem trabalhar na PF e colaborar com o uso da inteligência e da diversidade. Ele reforçou que essa informação será repassada para os próximos concursos.

O presidente da ADPF, Luciano Leiro, encerrou os debates chamando a atenção para a necessidade de se ter delegados e policiais se candidatando ao Congresso Nacional, uma defesa da associação. Outro ponto abordado por ele, é a respeito da importância da PEC para o mandato de diretor-geral, para que a PF se blinde de interesses políticos e para que mudanças feitas em um mandato continue no próximo, sem afetar o trabalho realizado.

Falou sobre a questão psicológica do policial, e que, atualmente, existe um grande número de licenças nos cargos de policial para a realização do tratamento psicológico. Pontuou que, no momento, a Polícia Federal conta com apenas 6 psicólogos para 13 mil policiais. Luciano reforçou ainda a necessidade do apoio da bancada de segurança pública para ajudar com o projeto que existe atualmente no Ministério de Gestão e Inovação, que se trata da criação de 150 novos cargos de concurso público na área da saúde.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Outro ponto de destaque na fala do presidente da associação, é a respeito do projeto de emenda constitucional cujo objetivo é corrigir uma grave distorção causada para as delegadas na EC 103/2019, que trata da previdência do servidor público federal, que igualou homens e mulheres em idade e condições.

“Hoje não há uma idade diferenciada para a mulher, assim como outras questões que perdemos na reforma da previdência em 2019, mas esse é um ponto muito importante”, salienta.

Luciano pede pressão política por parte da bancada feminina com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A associação, nestes dois anos de gestão, realizou dois cursos administrados pela professora e filósofa francesa, Gisèle Szczyglak, além do apoio a todos os programas criados pela PF para o bem-estar e saúde de todos os policias federais.

O presidente da ADPF por fim, informou que nesse próximo mandato, irá propor a criação da diretoria da mulher, para que se tenha mais ações a favor das delegadas de Polícia Federal.

Encerrando a Comissão, a deputada delegada Ione Maria Moreira Dias Barbosa (Avante-MG), destacou a fala de Luciano Leiro sobre a importância do debate quanto à previdência das mulheres, uma pauta que, segundo ela, será defendida pela Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados.

Para assistir o debate realizado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher clique aqui

Para conferir a fala do presidente da ADPF, Luciano Leiro clique aqui e aqui.