ADPF divulga resultado de concurso de artigos científicos sobre LGPD criminal

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou, nesta sexta-feira (26), os ganhadores do V Concurso de Artigos Científicos em Polícia Judiciária e Investigação Criminal. O tema do concurso era sobre o anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para segurança pública e persecução penal, denominado “LGPD Criminal”.

O vencedor foi o artigo intitulado “Anteprojeto de LGPD criminal – Desafios conceituais de uma nova estrutura legal da investigação criminal” do autor Luís Flávio Zampronha, delegado de Polícia Federal.

O segundo colocado foi o artigo “O sistema de investigação brasileiro, a ‘LGPD penal’ e a efetiva garantia de direitos fundamentais”, do autor José Fernando Moraes Chuy, delegado de Polícia Federal.

O autor do artigo vencedor ganhará como premiação o valor de R$ 3 mil ainda terá vaga garantida no VIII Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal previsto para ocorrer de 27 a 29 de outubro de 2021. As despesas de hospedagem e alimentação durante o evento serão custeadas pela ADPF.

Já o autor do segundo artigo também terá como premiação uma vaga no Congresso com despesas de hospedagem e alimentação custeadas pela associação.

O objetivo do V Concurso de Artigos Científicos em Polícia Judiciária e Investigação Criminal é promover e incentivar a produção doutrinária e a pesquisa na área de interesse dos delegados de Polícia Federal, democratizar o debate sobre questões institucionais afetas ao delegado e à Polícia Federal e à instituição policial federal, bem como subsidiar os posicionamentos da associação no tema LGPD criminal.

Clique aqui para conferir o artigo “Anteprojeto de LGPD criminal – Desafios conceituais de uma nova estrutura legal da investigação criminal” de autoria do delegado de Polícia Federal Luís Flávio Zampronha.

Clique aqui para conferir o artigo “O sistema de investigação brasileiro, a ‘LGPD penal’ e a efetiva garantia de direitos fundamentais”, de autoria do delegado de Polícia Federal José Fernando Moraes Chuy.