ADPF e escritório de advocacia Nelson Willians: seis anos de uma parceria de muito sucesso

Fundado há quase duas décadas, o escritório Nelson Willians e Advogados Associados comemorou neste ano seis anos de parceria com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Nesse período, muitas conquistas foram realizadas em nome da ADPF e de todos os seus associados.

Ao todo, mais de 500 processos envolvendo a ADPF ou seus Delegados Federais associados passaram pelos advogados da empresa. Para Carolina Mendes, associada do escritório há sete anos, o papel desenvolvido para a entidade exige competência e dedicação.
 

“É uma responsabilidade muito grande. Primeiro, porque os Delegados Federais possuem um extenso conhecimento jurídico, o que aumenta a cobrança sobre o escritório. Além disso, as causas defendidas são muito delicadas, já que envolvem algumas penalidades e até possíveis exonerações de Delegados do cargo”, explica.

A advogada, que é uma das responsáveis pelo contrato entre o escritório e a ADPF, ressalta que o trabalho desenvolvido envolve diversas áreas do Direito. “A atuação é desafiadora, pois o trabalho é diversificado. Contudo, para a Nelson Willians a parceria com a Associação é muito importante. É um dos nossos principais contratos”, diz.

O escritório empresarial iniciou suas atividades no Direito tributário, entretanto, hoje atua em todas as áreas jurídicas. No caso da ADPF, a advogada associada Lívia de Moura Faria explica que atuam desde Processos Administrativos Disciplinares (PADs) a pareceres e consultas. “Estamos presentes em todas as áreas para atender os Delegados Federais”, afirma.

“Os principais processos envolvendo a entidade são PADs, que vêm do Direito Administrativo e apuram desvios de conduta dos associados. Temos também as ações cíveis, muitas delas em razões de eventuais danos morais sofridos pelos associados, e penais em razão do exercício da profissão”, esclarece Faria.

Conquistas 
Segundo Lívia, durante o período em que as instituições mantêm esse contrato foram acumuladas vitórias. Seja em processos que versam sobre os interesses da Associação, as demandas coletivas, ou em processos que defendem os interesses individuais dos associados, as demandas individuais. “Ao longo desses anos tivemos casos emblemáticos, nacionalmente inclusive, e todos muito comemorados”, lembra.

No âmbito das demandas coletivas, um processo marcante é o ADPF/270, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre a padronização da forma de comunicação das ações que derivam dos atos dos Delegados.

Outra ação muito importante foi o processo movido pela ADPF, já julgada com êxito, contra diversas publicações ofensivas realizadas em uma grande rede social. 

“Nós conseguimos retirar o conteúdo ofensivo do site bem como identificar o IP daquelas pessoas que ofenderam a honra da Associação e dos associados”, comemorou.

Entre as demandas individuais, a gama de casos bem-sucedidos é ainda maior. No Rio Grande do Sul, a Justiça concedeu a reforma da sentença para condenar a União ao pagamento de indenização por assédio moral sofrido por um Delegado. O associado vinha sofrendo com a instauração de diversos PADs como forma de perseguição. A União foi condenada a pagar R$ 30 mil.

Em outro processo, um Delegado Federal era réu em uma ação por suposto abuso cometido em razão de uma prisão. A defesa conseguiu a improcedência dos pedidos e o autor da ação foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil. 

Presença em todo o território nacional
Na avaliação do advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (foto), fundador da NWADV, o sucesso da parceria é devido ao fato de o escritório, assim como a ADPF, estar presente em todas as unidades da federação, com estrutura própria – o que possibilita atender a cada Delegado de Polícia Federal de forma individualizada e pessoal.

 “Ainda que o nosso núcleo central, que dá atendimento efetivo à ADPF esteja em Brasília, não há uma região do país que não esteja coberta pelos relevantes serviços do escritório aos Delegados in loco, garantindo atendimento qualificado na medida de suas necessidades, a tempo e modo”, afirma Nelson Wilians. 

“Somente um escritório que acompanha a grandeza de uma classe que faz a diferença no Brasil poderia disponibilizar a estrutura que os associados da ADPF merecem”, complementa o advogado. “Importante destacar que nenhum outro escritório de advocacia possui tamanha estrutura."

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