ADPF na 1ª Conseg

Em setembro, foi instalada a Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O grupo é formado por representantes da sociedade civil, Ministério Público, Defensoria Pública, poderes Judiciário e Legislativo, gestores e trabalhadores da área de segurança, entre eles delegados de polícia federal. Nesse grupo, a ADPF está representada pelo delegado de polícia federal Marcos Leôncio de Souza, presidente da Comissão de Prerrogativas da entidade.

Centro político e decisório no processo da composição da 1ª Conseg, a CON tem como primeira missão elaborar o regimento interno da conferência. Também é responsável pela criação das diretrizes para a realização das conferências estaduais e municipais em todo o país, marcadas para ocorrer entre abril e julho de 2009. Para essas tarefas, foi dado início ao ciclo de definições sobre esse documento da conferência, que será realizada no mês de agosto de 2009, em Brasília.

Além do encontro desta terça-feira, 30 de setembro, ocorrerá uma outra reunião da CON está agendada para 15 de outubro, período no qual será concluído o regimento interno da Conferência Nacional, e de 24 a 26 de novembro, quando haverá definições de estratégias de mobilização e divulgação do evento.

A 1ª Conseg é um momento importante para o Brasil avançar no processo de construção de um novo modelo de segurança pública que contemple a valorização dos profissionais do setor e a participação da sociedade civil organizada na formulação de políticas públicas para esse segmento.

O projeto da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública já foi apresentado a gestores do setor de segurança de 18 estados e 84 municípios envolvidos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Também conheceram o projeto o Colégio de Secretários Estaduais de Segurança Pública, o Colégio de Comandantes Gerais das Polícias Militares, o Conselho de Chefes de Polícia Civil, o colegiado da Liga Nacional de Bombeiros (Ligabom), a Rede Desarma Brasil, dentre outros. E, em Florianópolis (SC), a 1ª Conseg foi apresentada a representantes da Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile e Venezuela, durante encontro preparatório para a Reunião de Ministros do Interior do Mercosul.

Com informações da Comunicação da 1ª Conseg