ADPF orienta delegados durante a greve na Polícia Federal
A Diretoria Regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal no Rio de Janeiro (ADPF/RJ) divulgou uma recomendação conjunta com o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Rio de Janeiro sobre como deverá ser a atuação dos delegados federais em operação policial prevista para ser realizada nesta quinta-feira (27), no âmbito da Superintendência da Polícia Federal no estado.
A nota orienta que os associados e sindicalizados devam atuar “estritamente dentro de suas atribuições legais, não assumindo quaisquer outros encargos estranhos aos do Cargo de Delegado de Polícia Federal”.
De acordo com o diretor regional da ADPF/RJ, Márcio Derenne, em reunião com o superintendente regional da Polícia Federal do estado, foi informado que a Administração está empenhada em dar cumprimento às ordens judiciais da operação policial e preservar as prerrogativas e atribuições de cada cargo e carreira da corporação.
O presidente da ADPF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, espera que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a Polícia Federal em funcionamento seja efetivamente cumprida. Entretanto, o dirigente destaca que os delegados federais não podem ser considerados no cômputo dos percentuais mínimos do efetivo policial determinado pelo STJ.
Além disso, a ADPF está preocupada com o desvio de funções dentro do órgão. “Delegado não deve realizar atividades outras em prejuízo de suas próprias, não foi isso que o STJ determinou”, defendeu Ribeiro.
A ADPF encaminhou ofícios à Direção Geral da Polícia Federal e ao Ministério da Justiça solicitando a padronização e uniformidade com orientações objetivas para observância por todos os servidores da Polícia Federal, a fim de evitar desentendimentos no cumprimento da decisão do STJ durante a greve.