ADPF participa de debate sobre sistema penitenciário na Câmara

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) participou, nesta quarta-feira (29), de uma comissão geral, na Câmara dos Deputados, para discutir sobre o sistema penitenciário brasileiro. Também estiveram presentes especialistas, deputados e representantes de entidades de classe, que abordaram a superlotação e infraestrutura das prisões.

Na avaliação do presidente da ADPF, Edvandir Felix de Paiva, o funcionamento do sistema penitenciário é um dos pilares para uma segurança pública mais efetiva. “Se não olhar com cuidado, vão transformar o Brasil em países como México, ou Colômbia, nos seus piores momentos. É necessário olhar para as penitenciárias. E como faz isso? Primeiro, valorizando os profissionais que trabalham na área.”

Paiva defendeu que o sistema penitenciário precisa ter a função de punir o indivíduo pelo ato praticado, prevenir a reincidência e ressocializar o preso por meio do trabalho. “É muito difícil ver aqueles cidadãos fortes, bem nutridos, no ócio. Preso tem que trabalhar”, conclui.

Na comissão, os presentes também debateram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que solicita a criação de uma Polícia Penal no Brasil. De acordo com o Monitor da Violência, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 100 mil brasileiros, 335 estão encarcerados. O déficit de servidores nos efetivos das polícias judiciárias em vários estados também tem prejudicado a organização do sistema. Segundo o estudo, em abril deste ano, no Brasil, havia 704.395 presos para uma capacidade total de 415.960.