ADPF participa de reunião da Comissão Mista de Orçamento

Representantes da ADPF, junto com os dirigentes das entidades mobilizadas por um Serviço Público de Qualidade e Combate à Corrupção, participaram nesta segunda-feira, 7, de audiência na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Durante a reunião, os representantes discutiram sobre a possibilidade de reposição salarial de 13%, índice da inflação, no orçamento de 2012.

“Viemos até aqui para pedir apoio desta Comissão para interlocução com o Governo. A não reposição inflacionária está gerando um acúmulo que tornará inviável a reposição a longo prazo. O Governo precisa refletir sobre isso”, afirmou o diretor de Comunicação Social da ADPF, Marcos Leôncio.

O Relator Geral da proposta orçamentária para 2012, Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), explicou que para a alteração de qualquer dispositivo do orçamento 2012, era preciso que as entidades tivessem ao menos um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, prazo final de envio do PLOA.

“Para qualquer um dos Poderes é regimental que se tenha uma emenda tramitando até o dia 31 de Agosto. No caso de vocês, o que resta agora é o Executivo apresentar uma proposta ou não há como fazermos qualquer alteração”, explicou o parlamentar.

Os representantes asseguraram que diversas tentativas de diálogo com o Ministério do Planejamento foram feitas e que é fundamental que o governo sinalize uma mudança de posição. O Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, reiterou a sua posição de que o Governo já está em negociação com todas as entidades representativas e que até abril de 2012 serão finalizadas as negociações para assegurar algum reajuste apenas no orçamento de 2013.

Os parlamentares da Comissão concordaram com as manifestações dos representantes das carreiras. Chinaglia afirmou: “Eu acho que o Governo tem que fazer todos os esforços possíveis para fortalecer estas carreiras, eu apoio o trabalho de combate à corrupção desenvolvido por elas. É preciso repor os quadros e retê-los”.

Também estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão Mista de Orçamentos, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB); e o senador Paulo Paim (PT-RS). Nesta terça-feira, 8, as entidades se reunirão para iniciar as novas estratégias de ação conjunta.

*As informações são da UNAFE