ADPF pede apoio à OAB quanto à autonomia da Polícia Federal

O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, foi recebido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, na tarde desta segunda-feira (7), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, para tratar do apoio da entidade dos advogados quanto à pauta da autonomia da Polícia Federal. No encontro, Sobral explicou a importância de a instituição policial adquirir a autonomia administrativa, funcional e orçamentária, com garantia constitucional, para que ações e projetos da PF não fiquem à mercê da situação governamental do país.

O presidente da ADPF relatou ainda que uma campanha será lançada nesta quarta-feira (9) para esclarecer ao público acerca do tema da autonomia, além de pedir o apoio da população e da sociedade civil organizada para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 412/2009), em tramitação na Câmara dos Deputados. “É chegada a hora de levantarmos a bandeira de apoio às mudanças na legislação que regula a Polícia Federal e conclamarmos o Congresso Nacional à  aprovação imediata da PEC 412/2009”, afirmou Carlos Sobral.

A PEC trata de conferir a mesma autonomia já concedida à Defensoria Pública e ao Ministério Público.

Durante o encontro com o presidente da OAB, também foi discutida a preocupação com as manifestações contra e pró-governo, que ocorrerão no dia 13 de março. Ambas instituições mostraram-se apreensivas e pediram à população que o protesto transcorra de forma pacífica. “Manifestamos nossa preocupação com relação a possíveis atos de violência no dia 13. Defendemos o direito de manifestação, mas, acima de tudo, este é um momento de ter equilíbrio, de usar a razão e de defender o Estado Democrático de Direito”, afirmou Lamachia.

Também participaram da reunião o vice-presidente da OAB, Luis Cláudio da Silva Chaves, o secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento Cordeiro, e o diretor de prerrogativas da ADPF, Edvanir de Paiva.