ADPF pede autonomia da PF no Simpósio Nacional de Combate à Corrupção da Bahia

Dois dias de debates e uma palavra de ordem: autonomia. A independência funcional e administrativa da Polícia Federal permeou toda a 4ª edição Simpósio Nacional de Combate à Corrupção da Bahia, realizado entre os dias 22 e 23 de agosto. A ADPF encerrou o evento com a leitura da Carta de Salvador, documento onde afirma que a PF não deve ficar sujeita a “declarações polêmicas em meio a demonstrações de força”.

A defesa da autonomia da instituição ganhou forças quando, às vésperas do evento, Bolsonaro afirmou que trocaria comando da corporação no Rio e, durante o Simpósio, cogitou a troca do diretor-geral, Maurício Valeixo.

O presidente da ADPF, Edvandir Paiva, aproveitou o discurso de abertura do evento para expor as ameaças de ingerências políticas. “São dias difíceis, de apreensão; Mas nós, instituições do Estado brasileiro, vamos continuar a fazer o nosso trabalho acima de qualquer conjuntura ou contingência”, garantiu Paiva.

E a autonomia seguiu sendo palavra de ordem do evento, escutada e defendida em quase todas as palestras e explicada por Paiva. “Não queremos independência, nem uma autonomia sem controle, muito menos um órgão super poderoso. Solicitamos apenas níveis de autonomia que serão discutidos no Congresso Nacional, após longo debate com a sociedade, para que venha nos moldes e no volume correto”, explicou. 

O responsável pela organização do evento, diretor da ADPF-BA, Rony Silva, também reforçou o pedido de fortalecimento das instituições de segurança pública e disse que a sociedade e a imprensa são importantes nesse caminho. 

“O símbolo do nosso evento, que foi remodelado este ano,significa o novo modelo de combate à corrupção. Um tripé cujos lados são idênticos em que sua base em dourado, cor da sabedoria e do conhecimento, representa as carreiras jurídicas atuando em coordenação. O lado esquerdo em azul, cor da harmonia, representa a sociedade civil organizada e o lado cinza, cor da neutralidade, da imparcialidade, representa a imprensa”, explicou Rony, “A junção desses três elementos, atuando juntos, proporciona o novo combate à corrupção em escala macro.”

Carta de Salvador

Antes de encerrar o evento, o presidente da ADPF, Edvandir Felix de Paiva, subiu ao palco junto aos 150 delegados federais que participavam do Simpósio para ler o documento, escrito em resposta às ingerências na Polícia Federal. Na Carta, a associação defendeu que, para blindar a instituição, o Congresso Nacional precisa aprovar a PEC que trata da autonomia da PF.

“A Polícia Federal não deve ficar sujeita a declarações polêmicas em meio a demonstrações de força que possam suscitar instabilidades em um órgão de imensa relevância, cujos integrantes são técnicos, sérios, responsáveis, e conhecedores de sua missão institucional. Em outros governos, por diversas ocasiões, a instituição sofreu pressões e tentativas de intervenção. Diante do que parece ser mais uma delas, é necessário e urgente que a Polícia Federal conquiste garantias constitucionais e legais para se tornar, de fato e de direito, uma polícia de Estado e não de governo”, diz um trecho da Carta.

Leia o documento na íntegra:

Palestras

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Gebran Neto, foi o responsável pela conferência magna de abertura “Os desafios atuais no combate à Corrupção”. Durante o primeiro dia também aconteceram as palestras “Mercado de combustíveis no Brasil: fraude, sonegação e consequências para o consumidor, do diretor de planejamento estratégico e mercado da Plural, Helvio Rebeschini; e a “Polícia Federal, sistema de integralidade e autonomia: dimensões políticos-institucionais do combate a corrupção”, do delegado federal e professor da Academia Nacional de Polícia, Guilherme Cunha Werner.

O atual ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, palestrou sobre “Acordos de leniência, programas de integralidade e leniência e compliance – A CGU como ator no combate à corrupção” e os autores do Livro Crime.GOV falaram sobre mitos e verdades da Lava-Jato. Márcio Anselmo e Jorge Pontes também realizaram um momento de autógrafos para os leitores que compraram o livro, vendido no local.

No segundo dia, a palestra “Operação Mãos-Limpas: a experiência italiana no combate à corrupção e à criminalidade organizada – uma reflexão necessária para o Brasil” demonstrou similaridade entre os acontecimentos da Itália e do Brasil. Ainda sobre o tema, a delegada federal Erika Marena bateu um papo com a plateia sobre “Lava-Jato – origem, evolução e perspectiva”.

O jurista Rogério Greco arrancou muitas gargalhadas do público e foi aplaudido de pé com a palestra “Facções criminosas, corrupção e sistema prisional”. E a conferência de encerramento “Direito Penal eficaz na Constituição” ficou por conta do ministro Ayres Britto.