Em ordem, da esquerda para a direita, temos o delegado de PF e secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar; Yara Lewandowski, esposa do ministro Ricardo Lewandowski, ao seu lado, e o presidente da ADPF, Luciano Leiro. Foto: ADPF

ADPF prestigia cerimônia de posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi empossado nesta quinta-feira (1º). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o termo de posse. No mesmo dia, ocorreu a passagem de cargo no Palácio da Justiça. Diversas autoridades estiveram presentes nos eventos, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como representantes de classes, como o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Luciano Leiro.

Lewandowski substitui Flávio Dino, que assumirá o novo cargo como juiz no Supremo Tribunal Federal (STF), com posse marcada para o dia 22 de fevereiro.

O presidente Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto, agradeceu a Dino pelo trabalho realizado à frente do MJSP nos últimos 13 meses. “É um homem que eu respeito e que tenho cem por cento de confiança e que vai passar para a história normatizando as atividades do Ministério. A Polícia Federal não persegue ninguém. O Governo Federal não se intromete a fazer a política de segurança nos Estados. O que fazemos é construir com os governadores as parcerias necessárias para combater o crime organizado”, disse. Lula também falou a respeito da aptidão do novo ministro a ocupar o Palácio da Justiça.

Em seu agradecimento, Ricardo Lewandowski mencionou Flávio Dino ao dizer que o antecessor deixou um “ministério perfeitamente em ordem”. Ele afirma estar honrado por ser convidado por Lula para liderar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o primeiro ministério criado no país.

“Dedicaremos, assim, nossos melhores esforços e daremos continuidade ao excelente trabalho executado pelo ministro Flávio Dino e seus assessores, com muito afinco. Mas é nossa obrigação, e o povo brasileiro espera, que o Ministério dedique especial atenção à segurança pública”, disse.

Em seguida, o ministro completou dizendo que, “É preciso entender que a criminalidade e a violência são mazelas que atravessam séculos de nossas histórias remontando aos tempos coloniais.” E destacou que o combate à criminalidade e à violência necessita transcender a repressão policial. “O país e o mundo enfrentam o desafio da criminalidade organizada, como as milícias, subdivididas em inúmeras facções, ora aliadas, ora rivais. Antes restritas às áreas periféricas, hoje elas se desenvolvem em toda parte, à luz do dia, em moldes empresariais”, completa.

O ministro explica ainda que não há soluções fáceis para esses problemas e que é necessário aprofundar as alianças com estados e municípios, que, constitucionalmente, detém a primazia primária da segurança pública. “O Ministério aprofundará o esforço de concentração de dados e inteligências, coletados pela Polícia Federal, pelas polícias Civil e Militar, pelas guardas municipais, pelo Ministério Público e outros órgãos que possam colaborar para a localização dos líderes criminosos”, afirmou.

Lewandowski citou a Constituição Federal de 1988 como o guia para a sua equipe. Segundo ele, ela indicará os objetivos da República Federativa do Brasil, como a política externa será desenvolvida, quais são os direitos e garantias dos cidadãos, como são processados o sistema de freios e contrapesos dos três poderes e os direitos e garantias fundamentais a cidadania, especialmente aos que se veem diante de uma eventual persecução penal. De acordo com ele, no que se diz respeito à lei, tudo está contemplado na Constituição e na Polícia Federal.

Flávio Dino, em seu discurso, afirmou que foi uma honra servir ao Brasil ao lado de todos os representantes do Poder Executivo. Agradeceu também ao Presidente da República que confiou a ele a missão à frente do MJSP.  “Foram meses desafiadores e felizes. Conseguimos, por exemplo, redução de roubo de carga, bancos e veículos e o menor índice de crimes violentos dos últimos 14 anos”, conta.

Na cerimônia no Palácio da Justiça, o presidente da ADPF, Luciano Leiro, cumprimentou o novo ministro desejando sucesso na nova gestão e colocou a ADPF à disposição para os debates sobre segurança e a Polícia Federal.