ADPF realiza Seminário para Ações Integradas de Prevenção e Repressão aos Crimes Transfronteiriços em Foz do Iguaçu/PR

Começou ontem (26) o Seminário para Ações Integradas de Prevenção e Repressão aos Crimes Transfronteiriços, evento realizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) em Foz do Iguaçu/PR. Com a participação de delegados das Polícias Civil e Federal, peritos criminais, procuradores da República e outras autoridades, o encontro busca fomentar o debate de ideias que auxiliem no combate a esse tipo de delito.

O evento promove o intercâmbio de informações e experiências de representantes de entidades dos setores público e privado que atuam na prevenção e repressão aos delitos transfronteiriços, em níveis estadual e federal, além de discutir assuntos ligados a contrabando e descaminho, uso de veículos aéreos não tripulados e às dificuldades encontradas no dia-a-dia das unidades de fronteira.

O presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro, lembrou que a cidade de Foz do Iguaçu sempre foi sinônimo de fronteira. “Essa é uma profunda identidade daqui e por isso mesmo é um lugar ideal para a discussão sobre crimes transfronteiriços, que requer um grande esforço para países continentais como o Brasil. Atualmente, a PF conta com 11 mil policiais, efetivo pequeno em comparação com a demanda. Por isso mesmo, precisamos integrar as ações de enfrentamento e trabalhar em conjunto com outros órgãos de Estado na prevenção e repressão. Esse é o espírito do evento, integrar para superar nossas deficiências”, concluiu.

O diretor da ADPF/RS, Gastão Schefer, alertou para o fato de o Brasil perder quase 10% do seu PIB em sonegação e evasão de divisa com esse tipo de crime. “É um número muito preocupante. O objetivo desse evento é unir as Polícias Militar, Civil e Federal, a Força Nacional, a Receita Federal e outros órgãos que compõem a segurança pública em torno do combate aos crimes transfronteiriços”, disse.

O prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, destacou que o município conseguiu resultados mais exitosos no combate aos crimes transfronteiriços após a integração de diferentes órgãos de segurança. “Abin, PM, Receita, PF e PRF, PC e Forças Armadas tem trabalhado em conjunto aqui na cidade. A guarda municipal, por exemplo, só em 2013 já atendeu mais de oito mil ocorrências atendendo pedidos de forças federais e estaduais. Além disso, a tecnologia possibilita o combate ainda mais especializado a esse tipo de crime. Temos 124 câmeras em funcionamento, com licitação para mais 80 em andamento. Cada vez mais usaremos isso, e aliado com a integração, poderemos contornar os recursos humanos escassos para combater esse tipo de prática”, comentou.

Após a mesa de abertura o advogado e doutorando em Direito Penal pela USP, Antônio Tovo fez a palestra inaugural do evento. Ele abordou o contrabando e descaminho de cigarros no Brasil, e apontou os reflexos dessa prática que traz prejuízos milionários ao país a cada ano. Ele também apresentou todos os crimes cometidos por aqueles que contrabandeiam cigarros para o Brasil, com características dos artigos que qualificam os crimes cometidos. “É uma prática comum na região da tríplice fronteira. A jurisprudência sobre o assunto é vasta, porem limitada. Introduzir cigarro no cenário brasileiro é crime de descaminho, afeta a saúde pública e a ordem tributária”, disse.

O evento continua hoje e amanhã (28) será realizado o Encontro Regional dos Delegados do Paraná, exclusivo para Delegados Federais. Clique aqui para ver a programação.

MATO GROSSO DO SUL. A próxima rodada do Seminário para Ações Integradas de Prevenção e Repressão aos Crimes Transfronteiriços acontecerá em Campo Grande/MS, nos dias 3 a 5 de outubro. Clique aqui para fazer sua inscrição e participar do evento.