ADPF se manifesta sobre repercussão da Operação Ouvidos Moucos

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF vem a público repudiar as manifestações que objetivam manchar a imagem da Polícia Federal e da Delegada Erika Mialik Marena em relação à Operação Policial Ouvidos Moucos.
A Operação Ouvidos Moucos foi lastreada em farto material produzido pela Controladoria Geral da União – CGU, que demonstrava irregularidades na aplicação de recursos públicos em projetos de ensino à distância na Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Durante a primeira fase da investigação, professores da UFSC prestaram depoimentos sobre a existência de pressões do reitor para manter o quadro de irregularidades. Tais testemunhos foram fortalecidos pela comprovação documental de que o mandatário da Universidade procurou interferir na atuação da própria Corregedoria da Universidade, que conduzia investigação preliminar sobre o caso.

Diante desse quadro, a Dra. Erika Marena, presidente da investigação, no cumprimento regular de suas atribuições, representou perante o Judiciário, numa peça de 126 páginas, pelas medidas cabíveis, dentre elas a prisão temporária de seis investigados, incluindo a do reitor, para que as investigações pudessem avançar sem interferências e destruição de provas. Tais pedidos foram corroborados fundamentadamente pelo Ministério Público e deferidos pelo Judiciário. Como se vê, a atuação da Polícia Federal foi absolutamente regular e devidamente autorizada pelo Judiciário. Também o foram os procedimentos de deflagração, de comunicação social e de recolhimento dos presos, que seguiram os mesmos procedimentos técnicos de todas as operações da PF.

Lamenta-se profundamente a morte do investigado e são compreensíveis os questionamentos da família, ante um acontecimento tão doloroso para si, porém não há erros que possam imputar ao Estado responsabilidades pelo suicídio do reitor. Logo, não se pode admitir que terceiros se utilizem da dor e comoção da família para tentar macular a imagem da Polícia Federal, mormente quando não se observa o mesmo empenho em questionar a forma como eram geridos aqueles recursos públicos.

Infelizmente, é possível que setores alcançados pelas investigações empreendidas pela Polícia Federal nos últimos anos estejam capitaneando um movimento para induzir a imprensa e a sociedade ao erro de apoiar medidas que criminalizem e dificultem a atuação dos atores da persecução penal, como os chamados crimes de hermenêutica, em que, por exemplo, um delegado, promotor, procurador ou juiz poderia ser preso por atuação lastreada na sua convicção jurídica devidamente fundamentada.

Hoje, 09 de dezembro, é dia internacional contra a corrupção. Assim, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, representante de um dos protagonistas na atuação contra a corrupção, ao tempo em que apoia o trabalho técnico e republicano da Dra Érika Marena, reafirma a luta e conta com o apoio da sociedade para que, em vez de obstáculos indevidos aos atores da persecução criminal, sejam criados mais mecanismos que fortaleçam a prevenção e repressão da corrupção, dos desvios ao recurso público e da criminalidade organizada e que garantam à Polícia Federal a continuidade da prestação do serviço relevante que tanto orgulha a sociedade brasileira.