Aeroportos são inspecionados para a alta temporada

Em São Paulo, o CNJ se reúne com representantes dos juizados, das companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação (Anac) e da Infraero, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TREF/3), às 15 horas.
Participam da visita o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp. O ministro foi designado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para coordenar a instalação e a gestão dos juizados nos aeroportos.
As inspeções começam pelo Juizado Especial do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, às 10 horas. Depois, às 11h30, é a vez do Aeroporto Santos Dumont. Do Rio, o grupo segue para São Paulo, para o encontro no TRF/3.
O objetivo, de acordo com o juiz Sérgio Tejada, é montar estratégia para evitar problemas advindos do aumento do movimento nos aeroportos em função das festas de fim de ano e das férias de verão. Os juizados especiais foram inaugurados no último dia 8 de outubro, nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio, Cumbica e Guarulhos, em São Paulo, e Juscelino Kubitschek, em Brasília.
A implantação dos juizados nos aeroportos tem caráter emergencial. Os postos deverão funcionar até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado se houver necessidade. Os juizados especiais foram criados para trabalharem com base na conciliação, buscando acordos para resolver imediatamente impasses como cancelamentos de vôos, atrasos, overbooking, extravio de bagagens, entre outros problemas. Eles são operados pelos tribunais de justiça e pelos tribunais regionais federais nestas capitais.
A instalação dos juizados deixou claro que havia uma demanda reprimida. Só no primeiro dia de funcionamento, foram feitos 37 atendimentos nos aeroportos de São Paulo, Rio e Brasília. No feriado prolongado do dia 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), por exemplo, foram registrados 130 atendimentos nos juizados dos aeroportos, com 55 acordos.