Aposentado vai receber pagamento mais cedo

O Ministério da Previdência anunciou ontem que 8,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passarão a receber antecipadamente seus benefícios já a partir deste mês. A medida beneficiará os segurados com benefícios de final 1 a 5 e cujos valores não ultrapassem o mínimo (R$ 380). As novas regras valem apenas para os segurados que ganham até um salário mínimo. Para benefícios acima desse valor, o pagamento continuará sendo feito nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.
A antecipação terá efeito contábil nas contas da Previdência, que fechará o ano com déficit R$ 3 bilhões acima do previsto. Isso porque parte dos gastos de janeiro de 2008 será antecipada, pressionando o caixa previdenciário neste mês. Até o mês passado, a previsão era encerrar o ano com saldo negativo de R$ 44,4 bilhões.
A novidade faz parte de um acordo fechado entre governo e bancos, sendo mais uma bondade na lista que o ministro Luiz Marinho (Previdência Social) vem colecionando. Desde que assumiu a pasta, em março deste ano, ele já estendeu o salário-maternidade a trabalhadoras desempregadas, garantiu a antecipação de metade do 13º salário dos aposentados até 2010 e instituiu o contracheque semestral para os segurados, entre outras boas notícias. Marinho é o provável candidato do PT à Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).
A antecipação do pagamento para este mês também agradou aos bancos porque desafogará as agências. Atualmente, o pagamento dos 25 milhões de segurados do INSS é feito nos cinco primeiros dias úteis de cada mês. Para isso, alguns bancos precisam abrir mais cedo e contratar mão-de-obra adicional para auxiliar no serviço.
Antigamente, o INSS realizava o pagamento dos aposentados nos dez primeiros dias úteis de cada mês. Os aposentados reclamavam que isso fazia com que muitas pessoas recebessem seu benefício entre os dias 10 e 20. Ainda no primeiro mandato do presidente Lula, a Previdência Social passou a concentrar o pagamento nos cinco primeiros dias úteis.
Havia um acúmulo desnecessário. Agora, você vai diluir a concentração, desafogando e dando mais fluidez ao sistema, declarou o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Fábio Barbosa.
A Previdência, segundo o ministro, não deverá fazer campanha para divulgação do novo calendário. O ministério chama a atenção para o fato de que os cinco últimos dias úteis deste mês não incluem os dias 24 e 31, quando o expediente bancário não será integral. Entram na contagem apenas os dias 20, 21, 26, 27 e 28.

Leilão
Cedendo à pressão dos bancos, o governo fechou ontem um acordo com as 23 instituições financeiras que realizam o pagamento dos aposentados e abriu mão, por ora, de leiloar ou vender a folha do INSS. Ficou acertado que, até 31 de agosto de 2008, a Previdência não pagará pelos serviços dos bancos, mas também não receberá nada.
O acordo prevê que um grupo de trabalho analisará a questão até 25 de março de 2008  prazo prorrogável por mais 60 dias. Segundo o ministro Luiz Marinho, terminado esse prazo ou os bancos passarão a pagar pela folha ou o governo fará o leilão. Em 2006, a Fazenda estava prestes a leiloar a folha de pagamento quando os planos foram suspensos por insistência da Previdência. Para o ministério, o público previdenciário é muito sensível a mudanças e um leilão da folha poderia gerar transtornos.