Apreensão em vôos soma R$ 1,47 milhão no primeiro dia

Comercializados na rede mundial de computadores, esses produtos entram irregularmente no País, em geral, por via terrestre ou marítima e, depois, são distribuídos como mercadoria comum em vôos domésticos para os Estados, onde empresas receptoras fazem a entrega ao consumidor final. Os contrabandistas utilizam os vôos domésticos para distribuir a mercadoria, justamente porque, ao contrário dos internacionais, estes não passam por fiscalização regular da Receita.

Com a ação, as mercadorias são interceptadas nos aeroportos de destino, antes de chegar ao distribuidor. Somente no Aeroporto Internacional de Guarulhos, ontem, cerca de 20 homens da divisão de repressão ao contrabando interceptaram mercadorias – entre elas, cerca de 50 notebooks das marcas Acer, HP e Toshiba, câmeras Sony e palmtops – no valor de R$ 200 mil – vindas do Paraná.

Estes produtos, provavelmente, entraram no País por terra, pela fronteira com o Paraguai, para depois serem espalhados pelo País, disse o inspetor da alfândega em Guarulhos, José Antônio Gaeta. Os receptores seriam quatro empresas paulistas de distribuição, entre as quais um depósito em Guarulhos. Segundo o inspetor, o proprietário do depósito, cujo nome não foi revelado, tentou impedir a entrada dos agentes da Receita, que tiveram de acionar a Polícia Federal. Confirmada a irregularidade, o receptador perde a mercadoria e pode ter de responder criminalmente.

Os auditores da Receita identificam a irregularidade na nota fiscal, que normalmente traz especificados produtos diferentes – e muito mais baratos – daqueles que estão sendo, de fato, transportados ou a mesma mercadoria, porém com o preço subfaturado. Os notebooks que apreendemos em Guarulhos, por exemplo, além de entrar irregularmente, sem nenhum registro de importação por parte das empresas que os receberiam, também constavam nas notas com preços médios de R$ 1.500, enquanto o valor médio de mercado é de R$ 5 mil, diz Gaeta.

A internet introduziu uma nova modalidade de crimes de contrabando e sonegação fiscal e propicia a agilidade desse tipo de comércio, diz o inspetor. Segundo ele, é quase impossível para a Receita identificar na rede mundial de computadores quem são os comerciantes. Investigar via internet é improdutivo, já que a maioria dos sites está hospedada em provedores no exterior. Por isso, o foco dessa ação é rastrear a carga e identificar os receptores. Os contrabandistas podem vender online, mas ainda têm de usar os meios convencionais de transporte para entregá-los aos distribuidor. Segundo Gaeta, as companhias aéreas não podem ser responsabilizadas. As mercadorias apreendidas, segundo ele, serão leiloadas ou doadas a instituições de caridade.

Outras operações foram deflagradas este ano pela Receita para impedir a circulação de mercadorias estrangeiras irregulares, atacando a logística de distribuição. Entre elas, a Leão Expresso, para reprimir o uso dos Correios na distribuição dos produtos.

No total, as autuações da Receita decorrentes da fiscalização das operações de comércio exterior chegaram a R$ 1,285 bilhão no primeiro semestre, 69,7% a mais do que no mesmo período de 2006. Cerca de 95% das autuações foram feitas em importações.