Assessor despista a PF

A PF não quis entregar o documento a terceiros, incluindo seus advogados, e tentará realizar o interrogatório nesta quarta-feira.

O Correio apurou que Aparecido se reuniu ontem à tarde com o advogado Eduardo Toledo para ajustar a estratégia de defesa. Desde a quinta-feira passada, quando foi revelada a informação de que saiu de um computador dele o e-mail com as informações da gestão FHC em anexo, o secretário participa de reuniões quase que diárias com o advogado.

Foi de um computador usado por Aparecido, auditado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que partiu o e-mail com os dados reservados de FHC. Assim que surgiu a denúncia, ele negou ser o responsável pelo vazamento das informações. O secretário admitiu a troca de e-mails com Fernandes, mas disse se tratar de mensagens entre amigos, ex-colegas de trabalho.

O problema é que, na última segunda-feira, em depoimento à polícia, o assessor parlamentar entregou o disco rígido (a memória) do seu computador para comprovar que recebeu um e-mail com a planilha contendo gastos do ex-presidente tucano em anexo. Foi a maneira encontrada pelo funcionário do Senado para provar ao delegado que não alterou o documento recebido.

Fernandes repassou ainda à PF outros elementos que comprovam o recebimento do material. O assessor de Álvaro Dias confirmou que o dossiê chegou por e-mail ao seu computador em 20 de fevereiro. E que imprimiu parte das 28 páginas do arquivo e entregou ao chefe. A polícia fez cópias do que Fernandes levou para o depoimento e anexou esse material ao inquérito policial. As declarações do assessor preocuparam Aparecido, que precisou de mais tempo para revisar as justificativas que pretende apresentar à polícia.

Núcleo central
Sem localizar Aparecido, o delegado Menezes terminou colhendo o depoimento de servidor da Casa Civil apontado como um dos integrantes do grupo de trabalho encarregado de elaborar o banco de dados com as informações relativas à gestão FHC. Por causa do segredo de Justiça do inquérito, o policial não quis divulgar quem interrogou. O depoimento durou três horas e meia. Pelos menos sete pessoas já prestaram depoimento desde a abertura do inquérito policial, em 7 de abril.

Além de Aparecido, fariam parte dessa equipe Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil; o secretário de Administração, Norberto Queiroz; a chefe-de-gabinete de Erenice, Maria de La Soledad Castrillo, que também responde pela Diretoria de Logística; e o responsável pela área de Orçamento e Finanças, Gilton Maltez. Os depoimentos do grupo fazem parte da apuração que tenta identificar toda a cadeia de comando da produção e da divulgação do dossiê dentro da Casa Civil.

Sigilo
O Palácio do Planalto sustenta a tese de que as informações relativas aos gastos de Fernando Henrique Cardoso caducaram e, portanto, não haveria crime na sua divulgação. A tese é do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência e leva o endosso do ministro da Justiça, Tarso Genro. Mas ela pode não vingar, porque a PF vai considerar outras fontes ao enquadrar o caso.

O delegado Sérgio Menezes aproveitará o argumento do GSI mas se baseará em outras fontes. O Decreto nº 4.553/2002, por exemplo, prevê que aquele que tiver conhecimento de assuntos sigilosos fica sujeito às sanções administrativas, civis e penais decorrentes de eventual divulgação. Por esse decreto, a polícia pode até pedir a prisão para quem fez ou mandou fazer o dossiê.

O Planalto insiste na tecla de que os dados vazados sobre os gastos de FHC deixaram de ser sigilosos porque se passaram cinco anos desde o término do mandato do ex-presidente tucano. Ao desclassificar os documentos de reservados, procura-se blindar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que eventualmente pode ser apontada como a mentora do dossiê.

Atendendo a consulta da PF, o GSI colocou esse ponto de vista no papel e sustentou que não há riscos à integridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou de seus antecessores.Dentro da PF, no entanto, há uma tendência de considerar dados dessa natureza como sigilosos  o que manteria a investigação no trilho da responsabilização criminal.