Associação dos Delegados da PF afirma que concurso suspenso será retomado em breve

Suspenso desde julho do ano passado, o concurso público da Polícia Federal com 600 vagas para delegados, escrivães e peritos criminais está próximo de um desfecho. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a seleção é válida e que será retomada a partir do momento em que o órgão publicar retificação reservando vagas para pessoas com deficiência, como antes determinado. Esses candidatos, porém, deverão se submeter à seleção “em igualdade de condições aos demais concorrentes, apenas na cota que lhe seja reservado”, como consta no despacho. Ou seja, todos os deficientes passarão pelas mesmas etapas que os candidatos a vagas gerais, inclusive pelos testes físicos, porém a concorrência será travada somente entre os declarantes das cotas.

A magistrada ainda afirmou que a banca organizadora – no caso, o Centro de Seleção e de Promoção da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) -, poderá declarar por meio de critérios objetivos se tais concorrentes são aptos ou não, devido às suas necessidades especiais,
para exercer as atribuições dos cargos em aberto.  

Para a Associação Nacional dos Delegados na Polícia Federal (ADPF) este é um sinal de que a polêmica que sonda o concurso deva acabar logo. “A PF estava com dificuldade de entender a decisão anterior do STF e por isso o concurso estava parado. Agora, com a explicação da ministra, acredito que em breve será lançado novo edital de retificação com a reserva das vagas para deficientes”, declarou Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da associação.

Para Leôncio, está claro que nem todo deficiente poderá prestar o concurso e ser contratado pela PF. “A decisão da ministra Carmén Lúcia foi sábia, compatibilizou o texto constitucional com as competências exigidas para o exercício dos cargos. Não podemos fechar a porta previamente, mas também não podemos garantir a reserva para candidatos com qualquer tipo de deficiência ”. O presidente da ADPF ainda lembrou de um caso da Polícia Civil do Distrito Federal em que dois candidatos passaram em todas as fases do certame e foram contratados.

O concurso está sendo bastante aguardado pela PF e a sua retomada é considerada urgente. Para se ter uma ideia, o último certame para delegado está prestes a completar uma década, foi lançado em 2004. A média de vacância anual do cargo é de 25 servidores.

Mas a falta no quadro de pessoal abrange todas as áreas. A necessidade é de pelo menos 3 mil policiais, segundo dados da assessoria da ADPF. Em média 238 servidores deixam a instituição por ano, e cerca de 30% do efetivo está com mais de 40 anos de idade (13% com mais de 50 anos). Atualmente, a Polícia Federal conta com aproximadamente 11 mil funcionários.

A assessoria da Polícia Federal informou que espera notificação do Supremo para se pronunciar sobre o assunto. Os editais de abertura do concurso foram lançados no dia 6 e junho de 2012. Os salários variam de R$ 7.514,33 a R$ 13.368,68, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Do total de chances, 350 vagas são para escrivães, 100 para perito e 150 para delegado, todas para nível superior de formação.  

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