Beneficiado pelo STF foge

AInterpol está à procura do suíço Mike Niggli, de 37 anos, acusado de ter aplicado golpes em pelo menos 18 clientes em seu país, causando um prejuízo de cerca de US$ 80 milhões (cerca de R$ 150 milhões).

Naturalizado brasileiro em 2003 após casar com uma brasileira, com quem tem uma filha de 11 anos, Niggli foi preso para fins de extradição em 6 de outubro de 2004 num de seus imóveis, um apartamento na Avenida Delfim Moreira, no Leblon. Passou um período no Presídio Ary Franco, foi transferido em 15 de novembro de 2005 para a Polinter de Campo Grande e, em 28 de novembro do ano passado, foi beneficiado com a prisão domiciliar.

O benefício foi concedido pelo relator do processo de extradição, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, o mesmo que, semana passada, referindose ao ex-dono do banco Marka, Salvatore Cacciola, disse que todo preso tem o direito natural à fuga.

Os advogados de Cacciola disseram que usariam a frase do ministro na defesa de seu cliente

Suíço está foragido desde 16 de agosto
Somente a empresa de mercado financeiro Midex S. L. Madrid perdeu aproximadamente 5 milhões de francos suíços com os golpes de Niggli. O dinheiro teria sido desviado para uma conta em Vaduz, capital do Principado de Liechtenstein, localizado entre a Áustria e a Suíça. Em seu país, Niggli é acusado dos crimes de desfalque, fraude, administração fraudulenta, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.

O diretor da Interpol no Rio, delegado Vanderley Martins, informou que Mike Niggli é considerado foragido desde 16 de agosto, cerca de três meses após publicação de portaria do Ministério da Justiça cancelando sua naturalização. No dia 3 deste mês, o STF decidiu pela prisão e a extradição de Niggli, atendendo a pedidos do governo da Suíça feitos desde 2004. No mesmo dia, o ministro Marco Aurélio determinou, por meio de ofício encaminhado ao Departamento Geral de Polícia Federal (DGPF), que empreenda a Polícia Federal diligências objetivando localizar o extraditando.

Uma vez logrado êxito proceda ao recolhimento às respectivas dependências presente à circunstância de haver deixado o domicílio sem qualquer comunicação .

Ex-paquita estaria grávida de Niggli
A Interpol no Rio, em suas rondas para fiscalizar o cumprimento da prisão domiciliar, não conseguiu mais contato com o suíço. Por isso, comunicou à Justiça o seu desaparecimento e solicitou um mandado de busca no apartamento do estrangeiro.

Estamos procurando intensamente, mas ainda não temos nenhuma pista do paradeiro dele. Todos que tenham tido alguma ligação com ele são suspeitos afirmou o delegado Vanderley Martins.

Paralelamente a isso, o governo da Suíça requereu urgência para a expedição de mandado de prisão do criminoso.

O diretor da Interpol já ouviu o depoimento de três pessoas, dois amigos e sua atual companheira, que seria, segundo uma fonte informou ao GLOBO, uma ex-paquita. À polícia, a mulher, que já tem um filho, disse estar grávida do estrangeiro.

A prisão do suíço aconteceu após pedido da polícia suíça, feito em 3 de agosto de 2004. Dono da empresa IPCO, que prestava consultoria junto ao mercado financeiro de seu país e também no Brasil, ele foi descoberto através de seu título de eleitor, já que suas contas de serviços públicos estavam em nome da empresa.

Os agentes da Interpol descobriram seu local de votação, em Copacabana, e ficaram à sua espera. Como a legislação impede o cumprimento de mandados de prisão 24 horas antes das eleições e 48 horas após, os policiais tiveram que seguir o suíço, descobrindo, então, seu endereço, numa das regiões com imóveis mais caros da cidade.

Desde que foi preso, o suíço usava a naturalização como sua defesa, para evitar a extradição. Ele começou a se desesperar a partir de maio de 2007, quando perdeu tal benefício.

Sua defesa sempre sustentou que ele não poderia ser extraditado porque se naturalizara em 2003.Sustentou também que na Constituição suíça não há acordo de extradição com o Brasil.

Como Niggli perdeu a naturalização, o ministro Marco Aurélio Mello reajustou o voto , como consta no processo. Ao saber por seu colega no STF Carlos Britto de que uma portaria do Ministério da Justiça havia cancelado a naturalização de Niggli, por falsidade ideológica, Marco Aurélio decidiu pela prisão e extradição do criminoso.

“Acusado tem o direito natural de fugir”
Batendo na tecla de que ninguém pode ser preso enquanto puder recorrer judicialmente de uma condenação, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello tomou uma das decisões mais polêmicas da Justiça brasileira: ele mandou soltar Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, em julho de 2000, durante um recesso do tribunal. No mês seguinte, o ministro Carlos Velloso voltou de férias e revogou a liminar. Mas Cacciola já estava longe do país. O ex-banqueiro foi preso este mês em Mônaco. Marco Aurélio disse não ter se arrependido: Sustento que o acusado, enquanto a culpa não está formada mediante um título (sentença) do qual não caiba mais recurso, tem o direito natural de realmente fugir.

Depois de Cacciola, outros réus obtiveram a liberdade com decisões de Marco Aurélio. Em junho de 2004, o ministro libertou o auditor federal Sérgio Jacome de Lucena, um dos envolvidos no escândalo do propinoduto.

O ex-presidente do Banco Nacional Marcos Magalhães Pinto e outros sete ex-executivos do banco também foram soltos por determinação de Marco Aurélio. Eles foram condenados por formação de quadrilha e crime de colarinho branco a penas de 20 a 27 anos de cadeia, mas passaram apenas quatro dias presos.
Mais recentemente, ele deu habeas corpus a quase todos os presos na Operação Hurricane, feita pela Polícia Federal no Rio.

Em junho passado, mandou soltar 20 investigados, entre eles três bicheiros. No dia 17 passado, em outra decisão de Marco Aurélio, mais 14 presos na Hurricane ganharam a liberdade.

Rio é refúgio de bandidos estrangeiros
O Rio de Janeiro virou um dos mais procurados refúgios de bandidos internacionais. Alguns deles tiveram suas histórias contadas em livro ou filme.

O mais famoso foi Ronald Biggs, foragido no Rio desde 1970. Por duas vezes, a Grã-Bretanha solicitou a extradição de Biggs, o cérebro do assalto ao trem postal de Glasgow, em 1963. Mas os pedidos foram negados pela Justiça brasileira, porque Biggs teve um filho com uma brasileira. Em 2001, ele voltou para Londres e, assim que desembarcou, foi preso pela polícia britânica.

Um dos criminosos mais jovens a entrar para a lista dos mais procurados pelo FBI, Jesse James tinha 25 anos quando foi preso, em março de 2005, em Saquarema. Ele fazia parte de uma quadrilha de traficantes formada por jovens de classe média de Los Angeles, e era caçado desde agosto de 2000, por tráfico de drogas e por seqüestro e assassinato de um adolescente de 15 anos na Califórnia. Ele foi deportado para os Estados Unidos e virou tema de filme: o longa metragem Alpha Dog .

Este ano, o iraniano Jafar Hajebrahim foi preso por agentes da Interpol do Rio. Condenado na Inglaterra a 14 anos de prisão, por tráfico de drogas, ele fugiu para o Rio, onde tinha uma boate, há três anos.

Em novembro de 2005, policiais da Interpol no Rio prenderam, em Cabo Frio, o americano Roy Warden Lewis. Ele era procurado desde fevereiro deste ano pela DEA (agência americana de combate às drogas) por plantar maconha em larga escala e manter depósitos da droga na Califórnia. Lewis estava escondido no Brasil há três meses, trabalhando como atendente num bar.

Outro caso famoso foi o do italiano Tomaso Buschetta, que fez parte da mais antiga das máfias, a Cosa Nostra. Ele foi capturado em 1983, em São Paulo pela PF. Buschetta morava no Rio, num condomínio de luxo na Barra desde 1981. Em julho de 1984, Buschetta foi extraditado para a Itália.

O também mafioso Nereo Zanghi, condenado na Itália a sete anos e meio de prisão por tráfico internacional de drogas, foi preso por agentes da Interpol no Aeroporto Internacional Tom Jobim, em dezembro de 2004. Nereo foi surpreendido no momento em que recepcionava a irmã, que chegava da Itália para visitá-lo.
Ele vivia no Rio há dois anos.

Em agosto de 2004, a Polícia Federal descobriu que o italiano Fabio Marini, que estava preso há um ano na Polinter por tráfico, era na verdade Domenico Pantaleo Corso, de 38 anos, procurado no mundo inteiro por envolvimento com o crime organizado na Itália. Usando documentos falsos, ele foi descoberto através de investigações da Interpol.