Caça à máfia do cigarro
A máfia do cigarro que age no Brasil estaria movimentando milhões de dólares em contas no exterior, principalmente nos bancos suíços, de acordo com uma investigação que está sendo conduzida pela Polícia Federal (PF).
O Estado apurou que Brasília pediu a colaboração da Justiça suíça para que envie ao País os dados bancários dos suspeitos. A Receita Federal estima que o Brasil perca por ano cerca de US$ 650 milhões em sonegação fiscal com o comércio ilegal de cigarro e com o contrabando vindo principalmente do Paraguai.
Por enquanto, a Polícia Federal não quer divulgar os nomes das empresas e das pessoas suspeitas de fazer parte do esquema milionário. Mas confirma que existe até o envolvimento de funcionários públicos na transferência de dinheiro para o exterior.
Em uma das transferências identificadas pela Polícia, um funcionário público teria enviado a Suíça mais de US$ 1 milhão. Segundo fontes da PF que acompanham o processo, as investigações mostram que existe uma relação íntima entre o comércio ilegal de cigarros e o crime organizado.
No Brasil, 15% do mercado de cigarro é alimentado por marcas e empresas que não pagam impostos e fraudam a Receita Federal, além de outros 20% que são controlados pelo contrabando. No total, o governo estima que existam quase dez empresas em situação crítica. Fontes da Receita Federal garantem que vão iniciar uma ofensiva contra essas companhias nos próximos meses.
No ano passado, duas empresas foram fechadas por não pagar impostos: a American Virginia e a Sudamax. Mas sua parcela do mercado não foi preenchida pelas empresas que estão com sua situação regularizada, como a Souza Cruz ou a Phillip Morris.
Segundo estudos da Receita Federal, o mercado apenas mudou de dono. A empresa Phoenix chegou a lançar no mercado um produto com um nome muito parecido com o da empresa fechada. A Receita conta que já alertou a Anvisa dessa manobra e espera providências.
Para o governo brasileiro, o principal problema é a sonegação fiscal. Mas isso também afeta governos de outros países. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o comércio ilícito de cigarros movimenta cerca de US$ 50 bilhões por ano. Desde ontem, as Nações Unidas ( ONU) negocia a criação de um tratado para combater o contrabando de cigarros, que deve estar fechado em 2010.
Suíços não ajudam
O que a Polícia Federal quer agora é rastrear como o dinheiro dessas empresas dribla o Fisco e acaba conseguindo sair do País. Brasília fez uma solicitação oficial à Justiça suíça para que forneça os extratos bancários dos suspeitos. Mas a primeira tentativa fracassou.
Os suíços alegam que a evasão de divisas em um país estrangeiro não é considerada crime para a Justiça de Berna. Diante de tal argumento, os suíços se negaram a fornecer os dados bancários das empresas e pessoas suspeitas.
A Polícia Federal, porém, decidiu insistir no caso e voltou a pedir a colaboração das autoridades suíças, desta vez com a alegação de que o setor é na realidade um braço do crime organizado e as transferências milionárias acabariam alimentando corrupção, drogas e lavagem de dinheiro.
A esperança agora é de que o governo suíço aprove a cooperação judicial e fornece as informações ao governo brasileiro para que as investigações possam ser concluídas com êxito.