Câmara irá apurar lobby

Fotos do lobista João Pedro de Moura circulando com uma mochila pelos corredores da Câmara foram anexadas ao inquérito – que é sigiloso – e divulgadas ontem pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. A informação de que a PF, sem autorização da direção da Casa ou do Supremo Tribunal Federal, agiu dentro da Câmara para investigar a ação de Moura na suposta liberação fraudulenta de empréstimos do BNDES provocou reação em Brasília.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que vai pedir investigação interna. Ele respondia a questionamento do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que já ficou preso na PF e é cliente do advogado Ricardo Tosto, preso durante a Operação Santa Teresa.

Nas fotos, Moura aparece entrando no gabinete do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara. Segundo o inquérito, o lobista também teria passado pelo gabinete do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Moura e Paulinho são amigos e colaboradores há anos e respondem juntos a um processo na Justiça Federal por superfaturamento na compra da fazenda Ceres, em Piraju (SP), com R$2,8 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2001. Oficialmente, os deputados Alves e Paulinho não constam como investigados na operação.

– Nunca vi este homem. Conheço o Paulinho porque ele é deputado e esteve várias vezes na liderança com sindicalistas para tratar da legalização das centrais sindicais (aprovada pela Câmara, que dará R$140 milhões por ano às centrais) – disse Henrique Alves.

Para advogados, investigação é inconstitucional
Moura é suspeito de comandar um esquema de desvio de dinheiro em financiamentos do BNDES a 200 prefeituras. O esquema ficaria com 5% dos empréstimos do BNDES. Ele e outros quatro acusados estão presos. Três (entre eles o advogado Ricardo Tosto) foram liberados no sábado e um está foragido.

Advogados dos envolvidos dizem que a investigação é inconstitucional. Segundo eles, a partir do momento em que surgiram deputados na investigação, o caso deveria ser submetido ao STF, já que parlamentares têm direito a foro especial.

– Quando surge um nome com prerrogativa especial, o responsável pela investigação tem que parar tudo e enviar ao foro competente – disse o advogado José Roberto Batocchio, que defende Tosto.

Procurado por Paulinho e Alves, o ministro da Justiça, Tarso Genro, divulgou nota na qual nega que a PF esteja investigando parlamentares. E corrobora a tese de que para isso seria necessária autorização do STF: “A Polícia Federal não está investigando nenhum deputado no inquérito mencionado (Operação Santa Teresa). Para fazê-lo, necessitaria de determinação do STF”.

Paulinho e Alves teriam pedido a Tarso a saída do delegado. O ministro cobrou informações do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, sobre o vazamento das informações. Tarso teria oferecido a divulgação da nota inocentando-os, mas os parlamentares teriam insistido. Jaber Saadi é tio do delegado Ricardo Saadi, que participou da operação Santa Teresa.

– Isso já estava programado há muitos meses. Já estava aposentado há 4 anos e havia decidido, antes desta investigação, que sairia do cargo. Quero descansar – disse Saadi ontem.

Segundo fontes em Brasília, no entanto, a troca do comando foi antecipada em três semanas. A saída de Saadi, anunciada ontem à tarde, surpreendeu o delegado Rodrigo Levin, que comanda a operação e cancelou vários depoimentos marcados para ontem. Moura, ouvido ontem, se recusou a responder às perguntas da PF.

Tosto encaminhou ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, carta em que pede o afastamento temporário do conselho. A assessoria de Coutinho confirmou o recebimento da carta, mas informou que cabe ao ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, presidente do conselho, decidir se Tosto será ou não afastado. O advogado de Paulinho no caso da Fazenda Ceres foi indicado para o conselho pela Força Sindical.

A direção da PF nega que a saída do delegado Jaber Saadi tenha relação com a Operação Santa Teresa. Segundo a assessoria da PF em Brasília, a mudança estava acertada há um mês. Desde que assumiu a direção da PF, Luiz Fernando Corrêa vem trocando ocupantes de cargos de chefia que estão aposentados por delegados da geração intermediária.