Combate ao crime cibernético

O mundo passa por um processo constante de virtualização das relações. As interações das pessoas com seus bancos, com seus trabalhos e com outras pessoas são permeadas por plataformas digitais, aplicativos para smartphone e mídias sociais. Da mesma forma, o crime também está inserido no ciberespaço.

Segundo o Relatório Anual de Ameaças Virtuais da Norton, provedora global de soluções de segurança cibernética, os ataques digitais tiveram, em 2016, aumento de 10% em relação ao ano anterior. O documento informa que, no Brasil, ao menos 42,4 milhões de pessoas foram afetadas por crimes cibernéticos, sendo que o prejuízo total dessa prática para o país foi de US$ 10,3 bilhões.

De acordo com o Delegado Federal Stênio Santos, autor do livro “Investigação Criminal Cibernética – Por uma Política Criminal de Proteção à Criança e ao Adolescente na Internet”, a sociedade passa por um processo de adaptação.

“Estamos falando sobre as mudanças causadas pela vida em um espaço diferenciado, o espaço virtual, que não possui as mesmas fronteiras e limites que o físico. Uma consequência disso é que muitas vezes as pessoas agem de formas diferentes no mundo real e no mundo virtual, criando consequências jurídicas paralelas”, explica.

Santos aponta que o aumento da incidência de cibercrimes envolve tanto a dificuldade das pessoas em saber como se proteger no ambiente virtual como o fato de que o avanço tecnológico facilita que criminosos concretizem seus planos. “Enquanto no mundo físico há uma dificuldade em conseguir ferramentas para cometer crimes, no mundo virtual a facilidade é muito maior”, diz o Delegado Federal.

O autor ressalta, no entanto, que o compromisso com o combate a criminalidade, em especial na internet, é de todos e que a própria Constituição Federal, ao tratar da Segurança Pública, expressa o dever de cooperação como responsabilidade de toda sociedade.

“A polícia deve agir sempre que há a notícia do delito, mas essa atuação isoladamente não é suficiente, a gente precisa necessáriamente, para fazer o trabalho de segurança eficaz, da colaboração de todos: sociedade, empresas, Estado. Se o cidadão fecha os olhos para o delito você está cooperando com o crime”, pondera.

O CUSTO DO CYBER ATAQUE
Aumento de 10% de crimes cibernéticos em 2016 em relação ao ano anterior
42 milhões de pessoas foram afetadas por crimes cibernéticos no brasil em 2016
Prejuízo total de US$ 10,3 bilhões dessa prática para o país em 2016

O PAPEL DA INSTITUIÇÃO
A Polícia Federal, no que diz respeito aos crimes cibernéticos, assume a responsabilidade pela investigação de crimes de natureza transnacional em que o Brasil se comprometeu por meio de tratados internacionais e pelos crimes que atentem contra a Administração Pública Federal Direta ou Indireta.

O chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos (SRCC), Delegado Federal Marco Aurélio de Macedo Coelho, explica que, para atuar da melhor forma possível, a PF necessita de ferramentas que auxiliem a corporação a acompanhar o avanço tecnológico, mas que em muitos casos a corporação precisa adquirir as tecnologias.

“As ferramentas de investigação são essenciais para uma efetiva apuração de crimes cibernéticos em tempo razoável. Quando há o desenvolvimento de ferramentas pela própria PF uma das vantagens é que não há necessidade de se pagar pela atualização delas”, afirma o Delegado Federal.

Coelho também esclarece que, mesmo quando a PF possui as ferramentas, são necessárias parcerias público-privadas, em especial com as empresas que oferecem as plataformas onde os crimes são cometidos.

“Nas investigações de crimes cibernéticos é necessária a parceria com a iniciativa privada, até porque a maioria dos dados estão com eles. Acordos com empresas como a Microsoft e a Google possibilitam que os investigadores consigam as informações em tempo hábil”, ressalta.

Entretanto, o Delegado Federal lamenta a falta de uma melhor relação entre a iniciativa privada e o Poder Público. “No Brasil, culturalmente falta um melhor relacionamento entre a polícia e as empresas. Contudo, observamos que em casos de maior apelo popular, como os casos de pedofilia, a cooperação acontece de forma mais rápida”.

Além da parceria público-privada, outra relação necessária para a atuação contra o crime cibernético é a cooperação internacional. O Delegado Federal Stênio Santos também entende que a necessidade de colaboração entre países é maximizada quando se trata do mundo virtual.

“Quando falamos em sociedade em rede, o delito não possui fronteiras. Uma pessoa no Brasil pode ter seu eu virtual na Tailândia e cometer um ataque contra o Brasil. Existe uma necessidade de cooperação. Existe uma burocracia, que já foi muito reduzida”.

PROFISSIONAIS CAPACITADOS
Outra necessidade quando se trata da investigação de crimes cibernéticos é a capacitação do policial para possuir proficiência na área. O Delegado Federal Marco Aurélio de Macedo Coelho ainda ressalta que não adianta possuir as ferramentas sem o pessoal capacitado para usá-las. 

“Hoje uma investigação de crime na internet demanda capacitação dos policiais. Os cursos de capacitação são encontrados, na maior parte das vezes, apenas no exterior, o que torna caro capacitar o profissional”, lamenta o chefe da SRCC. 

Coelho explica que o Serviço de Repressão ao Crime Cibernético oferece capacitação aos policiais. Contudo, "precisamos estar sempre nos aprimorando para poder oferecer treinamentos modernos e eficazes”, explica. 

LUTA CONTRA O CIBERCRIME
A Polícia Federal tem tomado várias iniciativas no combate ao cibercrime. Algumas tecnologias e plataformas vêm auxiliando a corporação a identificar criminosos com mais rapidez.

Orus 
Esta é uma plataforma que o policial insere uma requisição de dados judicial ou extrajudicial. A partir dela são enviadas para as duas empresas aderentes ao projeto (Google e Microsoft), que respondem diretamente ao policial sem a necessidade de passar por escritórios de advocacia, o que facilita os procedimentos.

Projeto Tentáculos 
Implantada em 2009, durante a gestão de Carlos Sobral no Serviço de Repressão aos Crimes Cibernéticos, esta plataforma opera por meio da criação de uma base de dados com todas as notícias crimes de fraudes bancárias contra a Caixa. A partir daí, a PF utiliza uma ferramenta de leitura de dados para identificar correlação entre as denúncias e assim abrir um inquérito. 

Projeto Oráculo 
O projeto em duas frentes: Monitoramento de grandes eventos (utilizado inclusive na Copa do Mundo de Futebol) e criação de uma base de dados sobre o envio de malwares por quaisquer meios eletrônicos.