Como fica o Orçamento com a vetação da CPMF

Segundo o relator da comissão, deputado José Pimentel (PT-CE), começa hoje uma negociação com o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público para saber onde serão feitos cortes de R$ 40 bilhões para comportar a perda de receita que viria da CPMF.

Ele promete apresentar uma proposta de solução na próxima terça-feira (18). Precisamos de certo tempo para ajustar, com tranqüilidade, insistiu Pimentel, durante entrevista coletiva. Ele evitou dizer onde serão feitos os cortes.

Hoje pela manhã, Pimentel e Maranhão discutiram a possibilidade de uma convocação extraordinária do Congresso com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Mas a idéia foi descartada. Em janeiro, poderia ser inconveniente aos parlamentares, não atingiríamos o quorum e seria desgastante, afirmou Maranhão.

Eles rejeitaram a idéia do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de retirar o orçamento do Congresso. Entendo que o ministro Mantega não é um papa, o papa é que é infalível, ironizou Maranhão. O presidente da CMO e Pimentel conversaram com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e sugeriram um acordo entre os poderes para fazer ajustes na peça orçamentária. Segundo eles, o ministro se mostrou simpático à idéia

Menos para a saúde
O presidente da comissão de orçamento reforçou que deixarão de existir os recursos extras para a saúde, previstos pela regulamentação da emenda 29, cerca de R$ 4 bilhões. Mesmo assim, o atual montante de dinheiro para o setor está garantido por força da Constituição. A [mudança] na regulamentação da emenda 29 é evidente. O que pode ser discutido é o bônus de R$ 4 bilhões para 2008. Se a CPMF deixou de existir, esse bônus deixou de existir, comentou Maranhão.

O relator da CMO evitou confirmar a declaração do ministro Mantega de que o superávit primário (sobra de caixa para pagar juros) permanecerá na mesma proporção. O Congresso Nacional tem consciência de suas responsabilidades. A estabilidade econômica é um valor da sociedade, disse Pimentel, antes de retomar o bordão de que é necessário conversar com todos os poderes e que, no próximo dia 18, haverá uma proposta de solução.