Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população

A pesquisa da Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.
Em 2007, o Brasil destinou para a manutenção do mandato de cada um de seus 594 parlamentares federais  513 deputados e 81 senadores  quase quatro vezes a média do gasto dos parlamentos europeus e do canadense. Pelos padrões europeus de gasto parlamentar, o orçamento do Congresso brasileiro  equivalente a R$ 11.545,04 por minuto  poderia manter o mandato de 2.556 integrantes.

Gasto por habitante
Se for levado em conta o custo absoluto do Congresso brasileiro por habitante (R$ 32,49), ele seria o terceiro mais caro do mundo, atrás do italiano (R$ 64,46) e do francês (R$ 34). O Brasil fica mais caro, porém, se for calculado o peso desse custo no bolso de cada habitante por duas medidas importantes para comparar economias nacionais  o salário mínimo e o PIB per capita. No Brasil, gasta-se dez vezes, em relação ao salário mínimo, o que se gasta na Alemanha ou no Reino Unido. Comparado ao PIB per capita, o gasto nacional é mais de oito vezes maior que o espanhol.
O mandato de cada parlamentar brasileiro custa hoje 2.068 salários mínimos  mais que o dobro do que ocorre no México, segundo colocado entre os países pesquisados, e 37 vezes o gasto proporcional ao salário mínimo registrado na Espanha.
Embora não tenham sido levantados neste estudo os custos diretos do mandato  salário, benefícios, assessores e verbas indenizatórias -, é possível comparar os gastos verificados na Câmara dos Deputados (R$ 101 mil mensais) aos da Câmara dos Comuns britânica (R$ 600 mil por ano). Cada parlamentar brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar de um país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil.
Mesmo se não houvesse Senado  a Casa mais cara do mundo por membro, segundo o levantamento  o Brasil ainda teria um dos Legislativos mais caros existentes. O Orçamento de um Congresso unicameral seria menor que o do Parlamento italiano, o terceiro da lista.
O levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem.

Repercussão na Câmara
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), não recebeu bem as informações divulgadas pela ONG. Ele contestou o estudo da organização não-governamental Transparência Brasil que compara gastos do Congresso Nacional com os de parlamentos de outros países. Ao abrir o 4º Congresso Internacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública (Congep), Chinaglia afirmou que o estudo é fajuto, desonesto intelectualmente, foi feito de maneira descuidada e não tem caráter científico.
“Se o interesse é saber como o Congresso arrecada e gasta comparando com outros parlamentos, é preciso dizer os gastos que esses parlamentos têm em comum. Qual parlamento do mundo paga aposentadoria dos seus funcionários?”, questionou Chinaglia, lembrando que o Congresso brasileiro paga essa aposentadoria. O presidente disse que esse gasto corresponde a cerca de 20% a 25% dos gastos totais da Casa. “Fazer um estudo comparando coisas diferentes e tirando conclusões precipitadas é desonesto intelectualmente”, criticou o presidente da Câmara.
“Nós [o Congresso] temos uma posição radical de prestar contas porque a população precisa nos avaliar, nos julgar e nos cobrar, mas isso [esse direito de cobrar] não é extensivo a qualquer um que queira de maneira descuidada atacar o Congresso”, afirmou.
O presidente da Câmara cobrou da Transparência Brasil a divulgação de quais variáveis levou em conta na elaboração do estudo comparativo. “Dessa maneira, podemos provar que o estudo é fajuto e não tem caráter científico”, desafiou Chinaglia. Ele lembrou que a Câmara sempre abre suas contas, mas ressaltou que muitas outras entidades não abrem essa contabilidade, a começar pela própria Transparência Brasil. “Como [a ONG] surgiu? Quem financia?”, questionou.