Congresso em Foco: Presidente da ADPF fala sobre candidatos “fichas sujas”

Entidades pedem filtro para candidaturas

Para OAB e ADPF, partidos precisam ser mais rigorosos na escolha de seus candidatos. PT e PSDB admitem necessidade de aprimoramento

Bruno Arruda

A indicação de candidatos associados a questionamentos judiciais relevantes é percebida como um risco político de crescente importância, a ser evitado pelos partidos. A possibilidade de ter a candidatura impugnada pela Justiça e os efeitos das demandas judiciais sobre a opinião do eleitorado, cada vez mais informado por levantamentos como o publicado ontem (2) pelo Congresso em Foco (confira o levantamento), são fatores que vêm ganhando importância na conta dos estrategistas das campanhas eleitorais. Além disso, entidades com forte participação na vida pública brasileira cobram mais rigor nas escolhas feitas pelas legendas.

Presidente do PT, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) afirma que a escolha dos nomes que devem carregar a bandeira do partido em cada eleição é eminentemente política, não jurídica. Verificamos se a candidatura tem consistência com as premissas éticas e programáticas do partido, e se tem viabilidade política, explica.

A viabilidade política de um candidato é a possibilidade real que ele tem de se eleger. Entre os fatores considerados nessa análise, estão a popularidade do candidato junto ao eleitorado e a imagem pública que o acompanha. Nesse sentido, processos judiciais relacionados à má gestão pública em mandatos anteriores podem ter especial relevância.

É importante divulgar esses dados e já se percebe evolução em termos de informação do público, defende o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Torres Avelar. Mas ainda falta ao cidadão uma consciência mais clara quanto à condição moral das pessoas que pretendem se eleger, ressalva.

A conferência da situação judicial dos pretendentes é um dos passos na triagem feita pelas legendas, mas acaba ponderada por algumas considerações. Avaliamos os processos a que respondem os possíveis candidatos, e examinamos caso a caso. O fato de uma pessoa responder a processo não quer dizer que tenha necessariamente incorrido em conduta ilícita ou indecorosa  apenas que ela foi acusada disso, diz o presidente do PT.

Mãos sujas, não

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), concorda com o petista. Ficha suja não quer dizer mãos sujas, afirma, em referência ao termo utilizado para designar políticos processados.

Guerra explica que, antes mesmo do período de registro para as eleições deste ano, a instância nacional do partido já realizou trabalho junto às representações municipais para que se observasse a adequação do candidato aos padrões desejados pelo partido. A gente não indica mãos sujas.

Podemos ser enganados e podemos já ter falhado em nossa triagem, mas a intenção é de sempre aperfeiçoar o processo de escolha, garante.

Ricardo Berzoini conta que houve situações em que indicações dos diretórios locais foram recusadas pela instância superior, em referência ao processo de seleção por que passam os candidatos de seu partido.

Para Marcus Vinícius Coelho, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a triagem poderia ser ainda mais criteriosa, caso algumas das regras atuais fossem alteradas. O conselho da OAB apóia a proposta em discussão no Congresso que estabelece o voto por partido para eleições proporcionais, por meio da chamada lista fechada. Mas desde que haja uma seleção mais criteriosa por parte das legendas.

Com esse sistema, um nome reconhecidamente sujo poderia contaminar toda a lista e influir decisivamente na escolha dos partidos quanto aos seus indicados, defende Coelho.

Maior participação

O advogado apóia ainda a valorização da participação dos filiados na escolha intrapartidária. Envolvendo de forma ampla os filiados ao partido que não exercem a política em tempo integral, os caciques não teriam o monopólio das escolhas.

Sandro Avelar acredita que deve haver uma distribuição de responsabilidades na sociedade democrática. A polícia deve conduzir suas investigações com a maior seriedade e a Justiça deve avaliar os casos com celeridade e responsabilidade, mas os calendários não podem ser ditados pelas eleições, explica o presidente da ADPF.

Para ele, cabe ainda à imprensa noticiar; aos partidos, servirem de filtro para selecionar os candidatos mais aptos; e, aos eleitores, distinguir conscientemente entre as opções disponíveis. O conselheiro da OAB Marcus Vinícius Coelho também enfatiza o papel do eleitor: Numa democracia, são as pessoas quem fazem o controle da presença de determinados políticos na vida pública e cabe a elas tirá-los da vida pública.