Conheça os livros dos delegados da ADPF
24 de fevereiro de 2012 11:27
Confira abaixo a lista de livros escritos por delegados de Polícia Federal, divulgados no site da ADPF. Para os interessados em expor suas obras no site, entre em contato com a Comunicação Social, pelos e-mails rafaellafeliciano@rp1.com.br ou camilacarvalho@rp1.com.br e também pelo telefone (61) 3221 7064.
Como passei em 15 concursos? 
O livro de Jose Roberto Lima, professor de Direito Penal e Processo Penal, pós graduado em Direito Público, fala sobre a importância da disciplina e qualidade nos estudos e, além disso, mostra as armadilhas que surgiram no mercado dos concursos durante esses anos.
Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal 
A obra é organizada pelo juiz José Paulo Baltazar Junior e pelo delegado Luciano Flores de Lima e conta com 12 autores. O livro traz o depoimento de diversos profissionais que atuaram recentemente com o tema da área penal, entre eles, juízes federais, promotor de Justiça, procurador da República, delegados federais e professores, inclusive estrangeiros. Os autores tem a pretensão de propiciar uma contribuição para o meio jurídico de maneira inédita e de boa qualidade.
Crime Organizado 
“Estabelecer um intercâmbio entre as diferentes esferas do combate ao crime organizado”. Essa e a proposta do livro Crime Organizado de autoria dos delegados de Polícia Federal Andre Ricardo, Rodrigo Carneiro e Ricardo Saadi, além de outros colaboradores. Eles abordam de maneira teórico-pratica a importância do tema para a sociedade. A obra mostra o estado atual do crime organizado no Brasil e no mundo, além dos avanços ressaltando o que ainda pode ser feito para combater essa prática criminosa.
Crime Organizado e seu Tratamento Jurídico Penal 
Uma análise do delegado Luiz Roberto Ungaretti de Godoy das deficiências dos meios de enfrentamento às facções criminosas e as soluções necessárias no sistema penal. O livro apresenta a necessidade de uma pesquisa aprofundada sobre o avanço das organizações criminosas, nacionais e internacionais no cenário contemporâneo.
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância – 5 Edição
A obra do delegado Sebastião Lessa apresenta o processo administrativo disciplinar em suas fases, segundo o art. 151, da Lei nº 8.112/90, dando ênfase à instrução com coleta da prova, indiciação, defesa, relatório e julgamento. A nova edição vem acrescida de decisões atuais de assuntos novos como a vídeoconferência, a nova lei de mandato de segurança, como aquelas medidas preliminares de mérito que tratamos no processo administrativo.
Extradição 
O trabalho de Neemias Carvalho Miranda se ocupa das tendências de mudança que começam a afetar o direito extradicional e das peculiaridades do ordenamento jurídico brasileiro com relação a esse instituto. Procura mostrar que a Extradição é um instituto de natureza complexa porque entrelaça diversos ramos do direito com o Direito Internacional Público, o Direito Penal, o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito Processual e Direito Tributário.
Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar 
Com autoria do delegado Sandro Lucio Dezan, a obra, que foi desenvolvida para profissionais atuantes da área jurídica e aspirantes aos cargos relacionados às decisões disciplinares, servirá como um manual detalhado de procedimentos administrativos disciplinares, onde se analisam os aspectos materiais e formais das relações jurídicas que envolvem o Estado-administração e os seus agentes públicos.
Improbidade Administrativa – Doutrina e Jurisprudência 
De autoria do delegado e integrante da ADPF, Sebastião José Lessa, a obra segue uma linha prática e didática sobre o assunto e apresenta acréscimos jurisprudenciais que evidenciam as decisões mais recentes dos tribunais, em especial dos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Manual Prático de Polícia Judiciária 
O objetivo da obra dos delegados de Policia Federal Pinto Marques de Souza e Bruno Fontenele Cabral é destacar a importância do papel exercido pela Polícia Federal e pelas policias civis no modelo de investigação criminal brasileiro, realçando as prerrogativas da polícia judiciária brasileira. Os autores procuraram enfrentar temas polêmicos para a doutrina e para a jurisprudência, tais como a tramitação direta do inquérito policial; a investigação criminal por parte do Ministério Público; as demais tentativas de usurpação das atividades de polícia judiciária pela Polícia Rodoviária Federal; polícias militares e polícias legislativas; a relativização da dispensabilidade do inquérito policial; além do incremento dos direitos fundamentais que os tribunais vêm reconhecendo aos investigados.
Teoria da Investigação Criminal: Uma introdução jurídico-científica
A obra de autoria do delegado Eliomar da Silva Pereira é resultado de pesquisa desenvolvida em programa da Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública, da Academia Nacional de Polícia (Federal). O livro sustenta que é possível aproximar as práticas de investigação criminal dos modelos de pesquisa científica, desde que não se desconsiderem certas peculiaridades relativas ao objeto e aos meios de investigação.
Ilícito Administrativo Disciplinar 
A obra de Sandro Lúcio Dezan faz uma necessária releitura de princípios de Direito Administrativo Disciplinar à luz dos Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, abordando, em especial, a teoria da atipicidade do ilícito no serviço público sob o enfoque do devido processo legal substantivo, onde busca, de forma clara e inovadora, trazer para o direito sancionador brasileiro os princípios garantistas do direito penal, em harmonia com a moderna abordagem do princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Com efeito, concluir-se-á que qualquer faceta de direito sancionador, quer seja ela penal, tributária, civil ou administrativa, tem, por óbvio, que se amoldar ao atual Estado Democrático de Direito, onde impera a Dignidade da Pessoa Humana e seus princípios correlatos decorrentes de uma Constituição fruto de interpretação evolutiva.
A Tutela Penal do Meio Ambiente Urbano 
O que se pretende no trabalho de Franco Perazzoni é o estudo do meio ambiente urbano – que, além de constituir, por assim dizer, uma “ambiência” com características próprias, é também causador de alterações e danos até mesmo em lugares muito distantes de sua sede – suas principais características e importância, bem como de que forma o Direito Penal, mais especificamente o Direito Penal Ecológico, pode e deve atuar como garantidor de uma sadia qualidade de vida nas nossas cidades.
