Conselho recomenda a cassação de Calheiros

Mesmo com a celeridade do processo, desejada pelos aliados do presidente do Senado, a Casa viveu um dia de nítida mudança de clima e a absolvição de Calheiros no plenário deixou de ser certa. O grande fiel da balança é o PT, que viu seus três senadores no Conselho votarem pela perda de mandato do peemedebista. A principal surpresa foi João Pedro (PT-AM), que era contado como voto certo pró-Calheiros.

A reunião do Conselho foi tranqüila, em relação às anteriores. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) apresentou um voto em separado defendendo a absolvição do colega, mas foi massacrado pelos colegas, com exceção de Almeida Lima (PMDB-SE), que já havia apresentado texto semelhante.

Salgado afirmou que o relatório de Casagrande e Marisa era mentiroso. O senador mineiro tentou rebater os oito pontos apresentados pelos relatores que qualificariam a quebra de decoro parlamentar.

A intervenção de Salgado foi rechaçada pelos relatores. Marisa usou a perícia da Polícia Federal nos documentos de Calheiros para ressaltar que o presidente do Senado não conseguiu provar que não precisou da ajuda de um lobista para pagar suas contas pessoais. “Se a PF não conseguiu provar, e é uma perícia idônea, não tem como nós, que não somos peritos, dizermos o contrário”.

Outros senadores saíram em defesa do relatório e contra o voto do senador mineiro. O líder do PSDB, Arthur Virgílio, defendeu o relatório original e disse ser impossível discordar do pedido de cassação. “Seria inadmissível desqualificar o que apresentaram aqui o senador Renato Casagrande e a senadora Marisa Serrano”, explicou.

O também tucano, Marconi Perillo, foi outro a criticar os textos de Salgado e de Almeida Lima, que, para ele, “restringem-se ao exercício de retórica difusa” e não comprovam a inocência de Renan Calheiros.

Demóstenes Torres (DEM-TO) foi mais longe e disse não ter dúvidas que o presidente do Senado quebrou o decoro parlamentar. Para ele, o texto de Salgado tentava apenas “semear a cizânia e a discórdia”.

O volume de falas contra Calheiros se refletiu na votação no Conselho. Por onze a quatro, o colegiado decidiu dar prosseguimento ao processo.

O placar dilatado e a união do PT contra o presidente do Senado animaram os parlamentares que defendem a cassação.

O senador Eduardo Suplicy espera que a unidade seja levada ao plenário, apesar de não ter elementos para garantir isso. “Não posso assegurar, mas a tendência é forte dado que os esclarecimentos aos pontos que eu levantei não foram feitos”.

O líder do PSDB, Arthur Vírgilio, comemorou a “adesão” petista e disse que isso deverá ter um impacto na relação entre PT e PMDB. “O PT contribuiu para abalar a estabilidade do senador Renan Calheiros na presidência do Senado, no mínimo. Significa que no plenário o PT vai votar do mesmo jeito? Não sei, mas permite pensar numa possibilidade que antes estava morta”.

Após a votação no Conselho, foi marcada a sessão da CCJ para o início da noite. Considerada uma etapa apenas protocolar, o placar foi ainda mais elástico. Por vinte votos a um a Comissão decidiu encaminhar o processo à Mesa Diretora, de onde a representação seguirá ao plenário. Depois da reunião, um grupo de nove senadores ligados à oposição e Eduardo Suplicy (PT-SP) permaneceram no plenário confabulando.

Na saída, todos usaram a mesa estratégia e disseram estar nas mãos do PT o futuro de Calheiros. “Os votos do PT serão decisivos”, afirmou Marconi Perillo (PSDB-GO).

Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) seguiu a mesma avaliação: “Se o governo e o PT não interferirem a tendência é que a decisão do Conselho de mantenha”. Ele explicou a mudança radical do clima durante essa semana: “O clima mudou muito de ontem (terça) para hoje (quarta). O clima é parecido com o que aconteceu no Supremo Tribunal Federal (no julgamento do mensalão) e nas ruas. O clima do Supremo chegou aqui”.

O líder do PMDB, Valdir Raupp, é cauteloso, mas não acredita em uma reversão de clima. “Voto secreto é imprevisível e pode ser bom para um lado ou para o outro. Vai haver muita infidelidade e traição, mas a previsão é que o Renan ganhe”.

PNBE quer cassação

O Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) defendeu ontem a cassação do mandato de Calheiros. “Respeitando os princípios de lutar pela transparência da utilização do dinheiro público e de combater bravamente a corrupção, o PNBE vem por meio desta reafirmar a necessidade da cassação imediata do mandato do Senador Renan Calheiros.”, afirmou nota divulgada pela entidade.

O PNBE é uma associação de empresários de âmbito nacional, formada por profissionais de todos os ramos da atividade econômica. Para os empresários, “a não cassação imediata do Senador Renan Calheiros será muito prejudicial à imagem do País”.

Na opinião da entidade, o Brasil precisa ter na Presidência do Legislativo pessoas acima de qualquer suspeita. Sendo assim, diz a nota do PNBE “não há como manter-se a continuidade dos trabalhos legislativos com presteza e seriedade sob o manto da suspeita. César e a mulher de César, além de séria tem que parecer séria.”

Irmão de Calheiros depõe

Enquanto o dia de Renan Calheiros foi de derrotas, seu irmão, o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL) prestou um depoimento tranqüilo no Conselho de Ética da Câmara. Ele é acusado de ter levado vantagem em um negócio com a cervejaria Schincariol e feito lobby para a empresa. Olavo é citado também na Operação Navalha da Polícia Federal, que desmantelou uma quadrilha de fraudes em licitações.

O relator do processo contra Olavo, deputado Sandes Júnior (PP-GO), recebeu uma doação de R$ 50 mil da cervejaria Schincariol nas eleições de 2006. Ele não se considerou impedido de arbitrar o caso: “Não vejo problemas. O processo não é contra a Schincariol, mas contra Olavo”.

Calheiros também admitiu ter recebido doação eleitoral da cervejaria Schincariol. Mas enfatizou que a doação foi legal e declarada. Sobre a denúncia de que recebeu terreno da prefeitura de Murici, município de Alagoas, , para sua fábrica de refrigerantes (Conny), Calheiros também admitiu que recebeu a doação na época em que seu irmão Remi Calheiros era prefeito. O deputado esclareceu que a cidade é pobre e tinha programa para atrair investimentos, e que, por isso, sua empresa aceitou o terreno.

O Conselho de Ética aprovou ontem o pedido de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O processo passou também pela CCJ e deve ser apreciado em plenário na próxima quarta-feira.