Cooperação nas fronteiras é tema de debate em Brasília

Brasília, 02/12/2011 (MJ) – Começa, nesta segunda-feira (5/12), o 1º Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras, realizado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. O objetivo é reunir especialistas e autoridades brasileiras e estrangeiras para a troca de informações e experiências sobre o trabalho de cooperação jurídica internacional nessas regiões. Participam autoridades dos países que fazem fronteira com o Brasil.

As palestras do evento serão ministradas por representantes do Executivo, Ministério Público e Poder Judiciário e por representantes das autoridades centrais para cooperação jurídica internacional na Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai e Uruguai.

O workshop é coordenado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e dirigido a todos os órgãos públicos que colaboram, direta ou indiretamente, para a cooperação nas fronteiras, além de público acadêmico e demais organismos interessados.

Grotius

O Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil foi instituído pelo Ministério da Justiça em 2010 para incentivar e promover a capacitação de agentes públicos, fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão acadêmica e viabilizar publicações a partir de resultados obtidos por meio de investigação científica sobre o tema Cooperação Jurídica Internacional.

O programa brasileiro segue o modelo do bem-sucedido Grotius implementado na União Européia, dedicado à cooperação jurídica internacional.

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