Corrupção desviou R$ 69,4 mi da saúde do estado do Piauí

O Ministério da Saúde perdeu somente no ano passado, devido à corrupção, cerca de R$ 69,4 milhões que deveriam ser destinados ao setor no Piauí. Considerando cinco ministérios, a pasta responde sozinha por 55% dos recursos federais que se perderam no caminho, conforme levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) com base nas condenações do Tribunal de Contas da União (TCU).
 

O montante é o somatório de irregularidades encontradas pela CGU, entre janeiro e dezembro de 2011, em procedimentos de investigação, as chamadas Tomadas de Contas Especiais. Embora sejam números expressivos, os desvios na Saúde refletem somente as 24 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela CGU. Ou seja, não incluem casos não identificados de corrupção, que podem elevar ainda mais o valor desviado. Nem mesmo está incluído o dinheiro que não foi bem aplicado devido a problemas de má gestão.
 

As falhas detectadas pelas auditorias da CGU foram a falta de prestação de contas, não cumprimento do objeto do convênio ou obra, irregularidade na aplicação dos recursos e, ainda, evidências de irregularidades nos procedimentos licitatórios. O volume de recursos somente da área da saúde é o somatório de centenas de processos que foram abertos no órgão durante o ano passado, para investigar irregularidades nos gastos do dinheiro público. No relatório, aparecem prefeituras e órgãos do Estado que receberam recursos do Ministério da Saúde e não os aplicaram corretamente.
 

Na avaliação do advogado da Advocacia Geral da União (AGU) no Piauí, responsável pela cobrança dos valores, Sérgio Miranda, as falhas são relativas ao despreparo do gestor. "Sempre se procura levar em consideração a estrutura da prefeitura e verificar se há atenuantes para a falha de determinado gestor", afirmou. Porém, ele lembra que a maioria das situações é referente a casos de "má-fé" entre os gestores públicos. "São de fato os casos em que há corrupção pensada", disse.
 

Miranda explica que nos últimos anos tem sido observado um aumento no volume de ações e processos administrativos contra gestores que desviam recursos no Estado. "As denúncias da sociedade têm sido um forte aliado nesse trabalho de combate à corrupção", acrescentou. A Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, por exemplo, aparece no relatório condenada a devolver ao Ministério da Saúde recursos no valor de R$ 146.581,43. Já a Secretaria Estadual de Saúde aparece em quatro processos para devolver dinheiro: pelo menos três são referentes à impugnação total ou parcial de despesas e o segundo no valor de R$ 1.035.905,67, devido não consecução dos objetivos pactuados com a União.
 

As prefeituras de Santa Filomena e Campo Largo também terão que devolver recursos por conta de cobrança irregular de procedimentos do SAI/SUS e AIH. A primeira terá que retornar recursos de R$ 110.643,07 e a segunda R$ 132.437,72. Entidades também aparecem na relação da CGU. A Clínica Dr. Isaías Ltda terá que devolver ao Ministério da Saúde R$ 786.547,53 por pagamento irregular de procedimentos do SIA/ SUS e AIH/Cobrança irregular de procedimentos do SIA/SUS e AIH. Pelos mesmos motivos a Unidade Mista de Saúde Joana de Moraes Sousa devolverá R$ 149.469,21 aos cofres públicos. Outras prefeituras como de Paulistana terão que retornar à União recursos de R$ 93.755,94 por não execução do objeto conveniado, assim como a Prefeitura de Santo Antônio dos Milagres. A Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí foi condenada a devolver R$ 308.350,97 devido à impugnação total de despesas. Dados da AGU apontam que, no Piauí, mais de 300 gestores públicos são alvos de processos para devolução de recursos mal aplicados ou desviados.