Cortes chegam ao setor de passaportes

Confusão nos aeroportos, filas intermináveis, prazos de mais de 45 dias de espera. Os cortes no orçamento da Polícia Federal chegaram ao setor de passaportes, que vive à beira do caos. Dados da PF apontam que houve um aumento de 40% na emissão de passaportes no Brasil em 2011, no entanto, faltam servidores para a demanda e a área tecnológica da Polícia Federal não consegue acompanhar o crescimento.

Para cortar gastos, a presidente Dilma Rousseff reduziu o orçamento dos órgãos federais e suspendeu novos concursos públicos. Resultado: só a Polícia Federal deixou de receber 1.352 funcionários, ou seja, uma drástica redução de mão-de-obra em um período que antecede eventos mundiais, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O presidente em exercício da ADPF, Bolivar Steinmetz, ressalta que a ideia de ampliar para 10 anos a validade do passaporte é apenas um paliativo para a crescente demanda, o que não descarta a necessidade de novos investimentos. “Se não houver investimento contínuo na área tecnológica da PF corremos o risco de outros problemas, inclusive, com a queda do sistema de expedição dos passaportes”, alerta o presidente.

A contratação de empresas terceirizadas não é a solução para a melhoria no sistema de passaportes, nem ao caos vivido nos aeroportos. A reestruturação e a valorização da carreira administrativa da Polícia Federal associadas à inovação tecnológica são fundamentais.

A ADPF continua alerta para as consequências dos cortes no orçamento da Polícia Federal e ressalta que a situação geral é preocupante, sobretudo, diante da lentidão do governo quanto ao atendimento dos projetos de modernização institucional e ações para a reestruturação do órgão.

Cortes Orçamentários

Os cortes já obrigaram a PF a reduzir em 35% suas despesas, em relação ao ano passado, com deslocamentos de policiais em operações, afetando, assim, a fiscalização em regiões de fronteiras e as ações de combate ao narcotráfico e contrabando de armas. O problema também paralisou as negociações pela reestruturação da carreira policial e já ameaça  o andamento dos preparativos relacionados à segurança pública para a Copa do Mundo de 2014.