CPI estima 64 mil grampeados
Levando em conta a estimativa feita pelo relator da CPI, Nelson Pellegrino (PT-BA) -de que uma pessoa conversa rotineiramente por telefone com dez pessoas-, o cálculo é que as conversas de 64 mil pessoas podem estar sendo gravadas apenas pela PF. O número seria suficiente para praticamente lotar o estádio do Morumbi, em São Paulo. A CPI não tem estimativa sobre o número de interceptações em andamento nas polícias estaduais.
A cada operação da PF que atinge um político, a suposta banalização das escutas telefônicas volta à discussão, agora vitaminada pela CPI do Grampo no Congresso.
As críticas têm ganhado eco mesmo entre integrantes do Ministério Público. “Esse número de 409 mil absolutamente demonstra, de certa forma, a banalização desse instrumento de prova. (…) Acho que nós temos que dar realmente um passo de cautela em torno desse procedimento”, declarou à comissão Antônio Carlos Alpino Bigonha, presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
O número citado, divulgado pela CPI, é o total de escutas autorizadas em 2007 nas diversas esferas do Judiciário. O cálculo, contudo, inclui prorrogações das interceptações, o que pode ter gerado uma distorção. Pela lei, a interceptação pode ser prorrogada a cada 15 dias. Em tese, um mesmo telefone pode sofrer 48 autorizações judiciais em um ano.
As escutas apanham de todo lado nas sessões da CPI. “O que nós temos visto aqui é a falta absoluta de controle dos grampos telefônicos, seja por parte da autoridade policial, seja por parte do Ministério Público, seja por parte do próprio Judiciário”, disse o presidente, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
“Alguns números alarmantes, dentro daquele contexto que os senhores colocaram há pouco: o crescimento de 2003, quando eu entrei na empresa, até 2007, foi assustador”, disse, em depoimento, o executivo Delmar Nicoletti, representante da TIM Celular.
Hoje diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda foi o diretor-geral da PF entre janeiro de 2003 e setembro de 2007, quando o uso das escutas se multiplicou. Ouvido pela CPI, ele também falou em “disciplinar” o uso da escuta.
Lacerda revelou que em algumas operações, cujos nomes não citou, e sobre as quais não foi perguntado, houve divergências internas na PF: “Eu acho que não há outra maneira que não seja as pessoas que são vítimas se insurgirem contra isso, entrarem com representação. Eu mesmo tive inúmeras operações dentro da PF que eu não apoiei, não aprovei; achei, censurei, critiquei uma série de situações. Porque, às vezes, a gente não tem o controle. Às vezes, o delegado que está lá na ponta ou o agente que vai comandar aquela operação perde o controle. E, aí, alguém tem que tomar a iniciativa”.