Culpado por vazaemnto pode pegar até dois anos de reclusão
O delegado Sérgio Menezes, encarregado do inquérito, entende que o artigo 325 do Código Penal permite também a punição de quem, ainda que de forma indireta, favoreceu a quebra do sigilo das informações contidas no documento. Na próxima semana, Menezes começa a interrogar os servidores da Casa Civil que fizeram o banco de dados de onde o dossiê foi extraído.
O artigo 325 diz que é crime “revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”. O acusado pode ser punido com até dois anos de prisão. O texto legal acrescenta ainda que, “nas mesmas penas deste artigo, incorre quem permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer outra forma, o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações ou banco de dados da administração pública; ou se utiliza, indevidamente, do acesso restrito”.
Delegado já apreendeu sete computadores
A PF abriu inquérito na segunda-feira para investigar quem divulgou o dossiê para a imprensa. A Polícia Federal decidiu ontem também pedir à Casa Civil os outros computadores usados pelos seis servidores encarregados da produção do banco de dados sobre gastos com o cartão corporativo.
Na segunda-feira, a Polícia Federal aprendeu os sete computadores, e não apenas seis como chegou a ser anunciado, em que os servidores digitalizaram os dados dos cartões corporativos. A PF descobriu que, além dos computadores do banco de dados, os servidores tinham acesso a outras máquinas na Casa Civil.
Depois da perícia dos computadores, o delegado Sérgio Menezes começará a interrogar os servidores. O Instituto Nacional de Criminalística deve concluir a perícia na próxima semana.
Delegado analisará imagens de servidores
A PF também pediu ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) gravações de imagens de entrada e saída de pessoas, e outras medidas de segurança adotadas para proteger a rede de computadores da Casa Civil. Depois de várias outras versões sobre a produção do dossiê contra o governo Fernando Henrique, a ministra Dilma Rousseff chegou a levantar a hipótese de os computadores da Casa Civil terem sido “invadidos”.
A partir daí, a PF poderá identificar quem esteve na Casa Civil no dia e na hora em que o dossiê foi extraído dos computadores. As informações serão comparadas com a foto do computador publicada pela “Folha de S.Paulo” semana passada. Na barra inferior da tela do monitor aparecem indicações de janelas abertas pelo usuário no momento da extração do dossiê. A partir dessas janelas, os peritos esperam obter dados importantes da identidade do primeiro vazador do dossiê.