Delegacia da Polícia Federal com superlotação de detentos

A carceragem da Polícia Federal em Ponta Porã/MS tem quase 15 presos para cerca de sete metros quadrados. A superlotação foi denunciada à Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS. 
 

Na carceragem da Polícia Federal, por conta da lotação, alguns presos estão doentes e agentes da PF tem de se desdobrar, segundo a denúncia, fazendo a custódia dos mesmos até hospitais.O espaço diminuto e superlotação do local expõem os presos e descumprem o que preceitua a Lei de Execuções Penais.
 

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1594/2011, de autoria da deputada Rose de Freitas – PMDB/ES, que dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) já se posicionou no sentido de que a custódia de presos não é uma atividade da Polícia Federal, mas sim do Sistema Prisional.
 

“Entendemos que as novas unidades da Polícia Federal não tenham custódia de presos e que, nas unidades antigas, o serviço seja paulatinamente desativado”, afirmou Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da ADPF.