Delegado federal de São Paulo vence Prêmio ATAC

O delegado de Polícia Federal Alberto Ferreira Neto é o vencedor do Prêmio ATAC 2021, na categoria de Melhor Operação Repressiva em Nível Federal. Oferecida pelo Instituto Combustível legal (ICL), a premiação foi instituída a partir do Programa ATAC, idealizado pelo delegado federal Jorge Pontes.

Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz), em São Paulo, Alberto Ferreira Neto ressaltou a importância da premiação e do reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Delefaz. “Sinto-me feliz em receber o reconhecimento do setor de combustíveis pelo trabalho desenvolvido pela Delefaz”, afirma.

O programa tem como escopo a integração e a boa articulação das forças de enfrentamento aos delitos cometidos contra o Armazenamento, Transporte e Abastecimento de Combustíveis, daí a sigla ATAC.

Na avaliação de Ferreira Neto, programas assim são fundamentais para aprimorar o debate sobre a erradicação de fraudes. “São importantes para que todos os atores envolvidos, dentro das respectivas áreas de atuação, possam discutir soluções viáveis para redução de fraudes que acabam impactando consumidores, empresas e Estado”, explica.

O delegado conta ter podido verificar a atuação conjunta de diversos órgãos públicos e iniciativa privada, todos voltados ao combate a fraudes no setor de combustíveis. “Acredito que não há mais espaço para atuações singulares em nossas investigações, sendo que essa colaboração interinstitucional é um grande avanço para coleta de informações, bem como para obtenção de provas, sobretudo em crimes que envolvam organizações criminosas”, diz.

Precisamos que órgãos de Estado, como a nossa Polícia Federal, tenham autonomia para o desenvolvimento de suas atividades sem nenhuma possibilidade de eventuais interferências políticas.

Alberto Ferreira Neto, delegado de Polícia Federal

Além das ações de combate aos crimes no ramo de combustíveis, a Delefaz também desempenha um importante papel em grandes operações voltadas ao combate à corrupção. “Nos últimos anos, [a delegacia] desencadeou grandes operações voltadas ao combate à corrupção alcançando agentes públicos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Destaco ainda a realização de operações relacionadas à sonegação fiscal, contrabando, descaminho e moedas falsas”, informa Ferreira Neto.

Ainda de acordo com o premiado, embora os consideráveis avanços legislativos no combate à corrupção, ainda existe um árduo e longo caminho a ser percorrido. “Precisamos que órgãos de Estado, como a nossa Polícia Federal, tenham autonomia para o desenvolvimento de suas atividades sem nenhuma possibilidade de eventuais interferências políticas”, diz.

Idealização

Jorge Pontes, delegado de Polícia Federal, é idealizador do Programa ATAC

Idealizador do Programa ATAC, o delegado Jorge Pontes explica que a iniciativa nasceu dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Pontes recorda que um setor inteiro (o das empreiteiras) se organizou em uma espécie de “clube para a prática de malfeitos”.

Segundo o delegado, tornou-se fundamental, portanto, que outros grupos também se organizassem para promover boas práticas. “As empresas não apenas podem – mas devem – trilhar o caminho da retidão, formando grupos, clubes e agremiações, de entidades privadas que tenham em comum o objetivo da conformidade, do compliance e da obediência às normas”, aponta.

Uma dessas iniciativas deu-se por meio do Instituto do Combustível Legal (ICL), constituído e financiado por cinco gigantes do setor, e que tem buscado, de forma efetiva e articulada com órgãos públicos, promover a ética e a legalidade no mercado de combustíveis, a fim de preservar a concorrência leal entre essas empresas e a integridade das práticas comerciais.

As empresas não apenas podem – mas devem – trilhar o caminho da retidão, formando grupos, clubes e agremiações, de entidades privadas que tenham em comum o objetivo da conformidade, do compliance e da obediência às normas.

Jorge Pontes, delegado de Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal é uma das parceiras e apoiadoras do Instituto do Combustível Legal.