Delegado Federal lança eBook sobre crimes contra os animais

Com mais de 30 anos como Delegado da Polícia Federal, Antônio Rayol é autor do eBook "Bioética e Tutela Jurídica dos Animais: Considerações Morais e Éticas no Reconhecimento dos Direitos dos Animais não Humanos". O abuso contra animais é a abordagem central da obra, o assunto ainda é pouco discutido e a legislação brasileira é genérica e determina punições brandas, explica o autor.

A obra, de 350 páginas, pode ser adquirida no www.amazon.com.br pelo valor de R$ 24,18.

Rayol conta que a ideia do livro surgiu enquanto iniciava a tese de doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade del Museo Social Argentino. Na época, ele atuava como delegado e estava à frente da delegacia especializada em crimes ambientais do Rio de Janeiro. Em uma de suas investigações mais conhecidas, a maior rinha de galo do Brasil foi fechada e o marqueteiro da campanha de Lula, Duda Mendonça, preso. Nesta operação, nomeada como Rudis, Rayol conseguiu ajuda de ONGs protetoras dos animais e teve acesso a muitas informações, que foram utilizadas para finalizar a tese "Bioética e Tutela a Jurídica dos Animais". Posteriormente, se transformou em livro.

Quando se trata de legislação, Rayol explica que “a lei brasileira 9605/98 trata de crimes ambientais, mas não é específica sobre animais, por exemplo: no artigo 29 a punição pela captura de animais silvestres é a pena de detenção e multa, contudo pena de detenção não significa que haverá restrição de liberdade”. Entre os crimes mais comuns, estão o tráfico e violência contra os bichos. O tráfico de animais é considerado uma das atividades criminosas mais lucrativas e a punição para este crime não intimida os traficantes.

Antonio Rayol acredita que a priorização dos governos em relação ao tema está cada vez maior. “A França exemplifica esta mudança, o país que modificou o Código Civil, agora define que os animais são sujeitos de Direitos, ou seja, os animais não são mais propriedades de ninguém”. O delegado afirma que o Brasil está atrasado em comparação com outros países, mas o assunto vem ganhando atenção aos poucos. E o livro colabora para que o assunto seja cada vez mais acessível e discutido, concluiu.