Delegado marca posição em encontro de procuradores

Maiores que eventuais antagonismos são os benefícios da cooperação entre a Polícia Federal e o Ministério Público. Foi essa a viva percepção do membro da Comissão de Prerrogativas da ADPF, delegado Rodrigo Carneiro, ao deixar o auditório do Centro de Convenções Windsor, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, na noite da quarta-feira, 31de outubro.

O Windsor foi o palco do XXIV Encontro Nacional dos Procuradores da República, evento ao qual Carneiro compareceu como representante da ADPF, para participar de uma mesa redonda sobre o tema Acesso a Dados Telefônicos e Direito à Privacidade: Ponderação de Valores Constitucionais.

Único delegado participante do Encontro, Rodrigo Carneiro se sentiu bastante a vontade para defender as posições dos delegados de polícia federal sobre a questão das escutas telefônicas. Ele realçou a eficácia das interceptações telefônicas, pela praticidade e economicidade, como meio subsidiário e complementar na geração de provas e cruzamento de dados em uma investigação.

Nem mesmo se furtou de observar que incomoda os delegados de polícia federal a existência de conflito, com sopreposição de funções no Ministério Público. Há indefinição de de responsabilidades entre o prootor natural e o de controle externo, enfatizou o delegado.

A mesa de painelistas foi composta pelo presidente do instituto de Direito Civil (IDC) gustavo José mendes Tepedino e pelo procurador regional da República no Rio de Janeiro, Artur Gueiros, sob a presidência do procurador da República no rio de Janeiro, Daniel Sarmento.

Gueiros afirmou não ver problema na utilização das interceptações telefônicas em investigações da Polícia Federal, desde que sejam feitas mediante requerimento e mediante acompanhamento do Ministério Público.

É fundamental que as duas instituições conversem e colaboram entre si, para que não sejam geradas diligências desnecessárias e a infindável ida e volta de documentos. A boa relação entre o DPF e o MP representa economia de tempo e efetividade das ações, enfatizou Rodrigo Carneiro.

Entre os assuntos discutidos também figurou a recente divulgação pela Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) de uma estimativa que aponta a existência de 300 mil grampos telefônicos sendo feitos no Brasil, sendo que apenas 15 mil seriam feitos dentro dos limites da lei.

Casos verídicos só poderiam ser atribuídos à facilidade de aquisição de equipamentos que alteram a voz e de maletas dotadas de sistemas de captação de conversas telefônicas  comércio que carece de regulamentação pelo Poder Público e sanção penal, explanou o delegado.

O painel, que deveria se encerrado até as 19h, se estendeu até as 20h e às 21h é que os participantes deixaram o centro de convenções  sinal de proficuidade do debate, ao qual estiveram presentes o presidente e a vice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Albino Bigonha e Lívia Tinoco, os procuradores regionais da República no Rio de Janeiro e no Acre, João Ricardo da Silva Ferrari e Marcus Vinícius Aguiar Macedo, entre outros.

Estamos rompendo um paradigma na América-latina, onde o Sistema de Justiça Criminal é seletivo, disse Rodrigo Carneiro à platéia, a receita do sucesso na prevenção, controle e combate ao crime baseia-se na cooperação, autonomia e fortalecimento das instituições, enfatizou.