Delegado Zubcov recebe R$ 29 mil da Conjur

1 de fevereiro de 2013 17:22

O Delegado de Polícia Federal aposentado Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov ingressou com ação de danos morais contra a revista eletrônica Conjur por ter sido incluído equivocadamente entre os processados e presos preventivamente na Operação Anaconda, da Polícia Federal.

Depois da sentença favorável em 1ª Instância, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou procedente a apelação de Zubcov e majorou o quantum da indenização. As duas decisões foram confirmadas tanto no Superior Tribunal de Justiça, quanto no Supremo Tribunal Federal. No final do ano passado, o delegado Zubcov executou a sentença e, em janeiro, levantou a quantia de R$ 29.328,52, depositada em juízo.

O delegado nem mesmo chegou a ser ouvido nos autos do processo principal da Operação Anaconda, sendo afastado das investigações liminarmente pelo Ministério Público Federal. Zubcov nunca foi preso e jamais foi indiciado, denunciado ou processado criminalmente, seja em razão das investigações relatadas na operação anaconda ou por qualquer outro fato passível de censura penal.