Delegados da PF participaram de Congresso sobre Direito Eletrônico

Na última terça-feira (5), foi promovido o “I Congresso de Direito Eletrônico da OAB/SP e da Polícia Federal”, organizado pela Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia, da OAB/SP, e pelo Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos, da Polícia Federal. O evento, que teve como objetivo discutir temas referentes aos crimes praticados na internet, contou com palestrantes delegados da Polícia Federal e advogados especialistas na área. Segundo o delegado Carlos Eduardo Miguel Sobral, eventos como esses são importantes, pois trazem à mesa discussões atuais e necessárias. “O congresso foi muito enriquecedor, pois permitiu que nós debatêssemos com advogados, professores e juristas o Direito o Direito Eletrônico e a atuação da PF em assuntos bastante relevantes ao Governo Federal.”, afirma Sobral.  

 

Durante o congresso, foram discutidos diversos temas como “A atuação da Polícia Federal no combate aos crimes cibernéticos”, a  “Cooperação entre o setor público e privado – Responsabilidade pela segurança pública na internet”, a “A legislação atual e a necessidade de nova produção normativa”, a “proteção às infraestruturas estratégicas nacionais” e o “Projeto Tentáculos”.

 

A realização do “I Congresso de Direito Eletrônico da OAB/SP e da Polícia Federal” coincidiu com a inauguração do Centro de Monitoramento do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos, em Brasília. O centro terá como função prevenir e investigar os mais de 2 mil ataques por hora sofridos por diversas redes oficiais do Governo Federal. A partir das ações do centro inaugurado será possível identificar e monitorar os responsáveis pelos ataques e, assim, agir de modo rápido e eficaz, impedindo maiores danos aos sistemas.

 

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D´Urso, por meio do organizador do evento Dr. Coriolano Camargo, advogado e presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, agradeceu o apoio da ADPF e reiterou o apoio da OAB no reconhecimento da carreira jurídica do delegado de Polícia Federal e pela exclusividade da investigação criminal pelas polícias judiciárias.

 

 

 

Com o objetivo de promover maior participação dos associados em congressos e seminários, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) disponibilizou 10 vagas para que delegados lotados nas unidades descentralizadas da Polícia Federal no interior do Estado de São Paulo participassem do “I Congresso de Direito Eletrônico da OAB/SP e da Polícia Federal”, com as despesas custeadas pela associação. 

 

A ação teve como objetivo propiciar a participação dos associados do interior em atividades de interesse da categoria. De acordo com o Assessor Especial da Presidência, delegado Luciano Soares Leiro, ações como estas fazem parte dos objetivos gerais da atual gestão. 

 

“Estaremos sempre viabilizando a participação de associados em eventos jurídicos ou de segurança pública, colaborando com os diretores regionais na promoção de palestras e encontros e auxiliando com a celebração de convênios que beneficiem aos associados”, afirma Leiro. O delegado Eduardo Miguel Sobral também comentou a ação da ADPF: “O apoio da Associação foi fundamental para permitir que mais delegados participassem desse Congresso”.

 

Participaram dos debates com os palestrantes,  os delegados David Farias de Aragão (do Maranhão), Edson Garutti (de São Paulo) e Carlos Eduardo Miguel Sobral (de Brasília). Os delegados Rafael Andreata e André Santana, ambos do Rio de Janeiro, Julio Monfardini, Antônio Carlos Sá, José Eduardo de Paula, Fernando Cerqueira Cantarin (de São Paulo) foram os contemplados pelo benefício oferecidos pela ADPF e acompanharam o evento.