Foto/ADPF

Delegados federais retomam campanha pela recomposição salarial

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) retomam a campanha pela recomposição salarial. Em um primeiro momento, as entidades se reuniram nesta quarta-feira (11/01), juntamente com o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Na reunião a ADPF foi representada pelo seu presidente, Luciano Leiro e a Fenadepol pelos delegados federais, Maria do Socorro Tinoco e Diogenes Perez de Souza.

A reunião abordou como tema, a situação salarial das categorias, a qual exige uma imediata mobilização para que o governo possa editar medida provisória, visando a recomposição emergencial mínima para este ano.

Nesta quarta-feira, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do subsídio dos defensores públicos da União, em torno de 35%. Desta forma, a carreira de delegados federais passa a ser a mais desvalorizada entre as demais profissões jurídicas do sistema de persecução penal, causando um enorme desequilíbrio entre as carreiras. Importante ressaltar que desde 2006, quando foi instituído o subsídio dos servidores públicos, os delegados federais já sofrem com a perda de 45% do salário em virtude da inflação.

Esta situação não coaduna com a importância do trabalho dos delegados federais e da Polícia Federal. No último domingo (08/01), a Polícia Federal encerrou as atividades de polícia judiciária determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após os atos criminosos do domingo, dia 08, com 57 horas de trabalho ininterrupto e mobilizando cerca de 550 policiais federais, resultando na maior operação da história da PF.

Sabendo da importância da valorização da PF e do serviço público, uma mobilização nacional ficou marcada para o dia 31 de janeiro. As entidades presentes na reunião, deliberaram ainda o envio de ofício conjunto à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, alertando para o caráter emergencial da recomposição das perdas salariais e de benefícios. O evento marcará a retomada pública da campanha pela valorização, iniciada no fim de 2021 e suspensa no ano passado, após o fim do prazo legal para a concessão de reajustes, em face do período eleitoral.

A expectativa é de que o governo venha a editar uma medida provisória visando a recomposição emergencial para este ano, já que todas as demais carreiras, com a exceção do Executivo, tiveram aumento, sendo a grande maioria com o percentual de 6%, passando a valer a partir de fevereiro, sem prejuízo da abertura da mesa de negociação específica de cada carreira e de outras demandas conjuntas.

“Até o momento não tivemos qualquer sinalização efetiva de reajuste. Além disso, a ADPF e a Fenadepol participaram das tratativas para elaboração e aprovação da LOA, onde consta previsão orçamentária de reajuste para o executivo, nos mesmos moldes do judiciário e legislativo, ainda que seja muito aquém dos valores necessários para adequação da nossa remuneração. A ADPF estará sempre atuando em defesa da pauta de valorização da Polícia Federal e dos Delegados Federais. O fato é que, até o momento, a associação não possui qualquer informação sobre o efetivo reajuste”, informa o presidente da ADPF.

Agora, além da reparação das perdas acumuladas nos últimos anos, que chegam a 27%, as entidades reivindicam tratamento isonômico entre os poderes e ressaltam que o trabalho de interlocução para buscar a recomposição foi iniciado já na transição de governo e envolveu negociações com o relator do Orçamento.