Denúncia de abuso em cadeia pública do Ceará

A informação consta de carta enviada dia 20 ao parlamentar por uma pessoa que visita seus parentes naquela prisão. Paim disse que telefonou ontem às autoridades da cidade e confirmou a informação.
A correspondência, segundo o senador, ressalta que, assim como no Pará e em outros Estados do país, é comum no Ceará a prisão de mulheres em celas masculinas. A legislação brasileira proíbe a detenção de menores de idade com adultos e mulheres com homens.
– Essa situação é grave – protestou Paim.
O senador gaúcho, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, pediu que o Ministério Público e a Polícia Federal visitem a cadeia pública de Itarema para verificar o caso e tomar as medidas necessárias.
Ressaltou também que hoje aprovará requerimento na comissão para realizar audiência pública e convocar o secretário de Segurança do Estado do Ceará, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um representante do Ministério Público e o delegado que efetuou a prisão e é responsável por essa cadeia.
Futura presidente da subcomissão que tratará da situação das mulheres presas no país, a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), também disse que acionará as autoridades e exigiu que as presas fossem transferidas ainda ontem.
– Nós vamos tomar todas as providências – ressaltou a líder do PT. – Não podemos tolerar mais no Brasil esse tipo de procedimento, em que mulheres ficam encarceradas, submetidas a toda e a qualquer forma de violência, juntamente com criminosos do outro sexo.
O assunto entrou nas prioridades da pauta do Congresso desde o caso da jovem que foi estuprada e torturada ao ser mantida numa cela com 20 homens em Abaetetuba, no Pará. Ontem, juízes protestaram na sede do Tribunal de Justiça do Estado, em Belém, em favor da juíza Clarice Maria de Andrade, que determinou a prisão da menor.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou relatório que pede a volta urgente para as cadeias do interior das mulheres transferidas para o presídio feminino central de Belém. Segundo o documento, houve uma “precipitação proposital”.