Denunciados 18 proprietários de rádios clandestinas de Feira de Santana (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ofereceu 18 denúncias contra 18 proprietários de rádios FMs clandestinas do município, distante 109km de Salvador. As emissoras foram retiradas do ar em 27 de junho último durante a Operação Ruído Zero, realizada pela Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a pedido do MPF.
Foras denunciados os responsáveis pelas rádios Gênese 105,1; Nossa 107,1; Som do Céu 89,3; Sertão 106,3; Líder 106,9; Solidariedade 103,1; Jerusalém 107,9; Peniel 89,9; Evangelização 106,1; Sharom 88,3; Amizade 87,5; Melodia 105,9; Alfa 105,7; Aleph 88,5; Feira 107,7; Plenitude 105,3; Santa Quitéria 87,5 e Cidade/El Shaday 87,9. O procurador da República Vladimir Aras afirma que pediu apenas o arquivamento dos casos das rádios Topázio (104,9) e Sonora (87,7), porque no dia da operação não estavam no ar e não foram encontrados equipamentos de transmissão.
As rádios piratas, identificadas por meio de relatório solicitado pelo MPF à Anatel, podiam ser facilmente captadas em várias partes do município de Feira de Santana e fora dele. Muitas delas se faziam passar por rádios comunitárias, embora não obedecessem à legislação específica que rege a matéria, a Lei nº 9.612/98, pois atendiam mais de um bairro ou vila, extrapolando o requisito de cobertura restrita.
De acordo com investigação do MPF, algumas das rádios realizavam promoção pessoal, às vezes político-partidária; acolhiam publicidade paga sob o falso rótulo de apoio cultural e se dedicavam ao proselitismo religioso, em detrimento do pluralismo exigido pela legislação. Algumas são exclusivamente religiosas em flagrante e deliberada violação à Lei do Serviço (público) de Radiodifusão Comunitária, afirma o procurador.
Além desses problemas, as emissoras clandestinas causam interferência na operação das rádios regulares, provocam mistura de sinais e interferem no controle do tráfego aéreo. Atualmente, apenas cinco emissoras FMs têm autorização para funcionar em Feira de Santana. Aras lembra que, apesar da denúncia, vigora o direito à ampla defesa e a presunção de inocência dos acusados, cujas rádios só poderão voltar ao ar com a regularização perante a Anatel.