DF ganhará núcleo de repressão a contrabando e pirataria

A intenção é intensificar a fiscalização e as apreensões de mercadorias ilegais, uma tarefa que atualmente está restrita a ações pontuais. Nos últimos meses, a Receita não conseguiu chegar a mais de 100 bancas, por falta de estrutura e pela rapidez com que o comércio clandestino cresce no Distrito Federal. Há comerciantes que mantêm advogados de plantão para defendê-los das ações do Fisco.
O comércio de produtos ilegais já provou que tem fôlego no DF. Em uma batida realizada em cerca de 40 lojas, a Receita apreendeu R$ 3 milhões em mercadorias irregulares, mas dias depois, os estabelecimentos já haviam renovados seus estoques e estavam funcionando normalmente, com a mesma intensidade e com produtos de origem ilegal. Não temos estrutura para fazer uma fiscalização mais ampla, reconhece um auditor da Receita, que atua na área de repressão.
Além da estrutura precária, a Receita se depara com vários problemas. O principal deles é a falta de controle sobre os estabelecimentos, uma tarefa que cabe à Secretaria de Fazenda. Hoje, segundo auditores do Fisco, um número reduzido de comerciantes é dono de muitas bancas, muitas vezes em nome de laranjas. Tem alguém na Feira ganhando muito dinheiro líquido , observa o fiscal, referindo-se
às pessoas que controlam as lojas, mesmo sem trabalhar nelas. O local é uma área pública que foi licitada, mas existem situações em que uma pessoa opera vários grupos, acrescenta.
O problema vai além da Receita e das mercadorias irregulares. Um relatório da Polícia Federal, feito durante a Operação Sete Erros, mostra que os agentes que atuam na fiscalização e repressão ao contrabando e pirataria sofrem ameaças. Segundo o documento, a prisão de um integrante da quadrilha dos libaneses, detida na operação, foi abortada diante da reação dos comerciantes. A explicação dos agentes foi que em virtude do reduzido efetivo policial e a ameaça de represália por parte dos demais comerciantes que se aglomeravam nas proximidades, a demandar rapidez na diligência a ação foi interrompida.
No grupo de repressão, a Receita deverá contar com policiais federais e civis e representantes do Ministério Público do Distrito Federal. Já atuamos conjuntamente em operações, mas a intenção é fazer um trabalho mais profundo e permanente, explica o auditor. Outro trabalho previsto é o de conscientização da população do Distrito Federal. A Receita pretende criar cursos a distância para professores, para que repassem aos alunos noções de combate à pirataria, ao contrabando e aos produtos falsificados.