Dificuldade para receber quebras de sigilo

A avaliação foi feita durante o Seminário Internacional de Perícias e Crimes Financeiros em Brasília, nesta última semana.

Além da PF e do Ministério Público, os pedidos também podem ser feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Receita Federal e, após autorizadas pela Justiça, podem passar ainda pelo Banco Central, quando não se sabe onde os investigados têm conta corrente. Também podem ser feitos pelas CPIs que atuam no Congresso Nacional.

Resistência
“Há uma resistência muito grande das instituições financeiras em atender à uma ordem judicial. Temos casos de ordens judiciais feitas há mais de seis, sete meses. Diz sempre que está trabalhando que vai encaminhar em breve. A gente não tem um instrumento para pedir de forma ágil”, disse o delegado da Polícia Federal, Luis Flávio Zampronha de Oliveira.

Mesmo que os juízes estipulem um prazo, diz ele, os bancos não atendem. “Não cedem só com isso. A aplicação de multas é a solução, mas alguns juízes não acham isso correto. Outra solução é uma busca e apreensão para que os peritos compareçam às instituições financeiras levantar os dados”, afirmou o delegado. Disse ainda que algumas instituições financeiras são coniventes com crimes. “Elas têm consciência do seu papel de apoio à organizações criminosas. Cabe a nós tentar identificar estas intituições financeiras”, afirmou.

O perito criminal federal, Eduardo Siqueira Costa Neto, confirmou que os bancos, muitas vezes, demoram seis meses para enviar a documentação pedida. “Os bancos ainda são vagarosos. O que a gente nota é que os bancos não vestem a camisa. O foco dos bancos é a atividade final deles. Captar esses recursos e investir. Um controle maior inibe a clientela do banco. Eles não demonstram boa vontade em investir nisso aí”, disse ao G1.

Preservar os clientes
O gerente operacional da Superintendência Nacional de Retaguarda da Caixa Econômica Federal, Sidnei de Oliveira, reconhece que as instituições financeiras buscam “preservar” seus clientes. “É um assunto delicado de ser tratado. Já participei de várias reuniões entre bancos. O banco sempre tem aquela visão de que o que ele tem ali é o cliente dele. É o cliente que deposita o dinheiro e que mantém a instituição. Em alguns casos, ele segura a informação”, avaliou.

Entretanto, ele afirmou que, em algumas situações, os pedidos são muito grandes e que, por isso, demoram de ser atendidos. “A gente tem processo lá desde dezembro. São 42 mil documentos. Provavelmente, vou gastar mais de seis meses”, disse ele. Informou que a Caixa Econômica Federal busca, quando o pedido é muito grande, enviar em partes. Mas diz que a maior parte das instituições financeiras preferem “juntar e mandar tudo de uma vez” no fim do processo.

O G1 entrou em contato com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na última sexta-feira (11) por volta das 16h. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Federação informou apenas que, até onde sabe, os bancos “atendem com presteza quaisquer solicitações”.