Dossiê parado

Antes de ouvir funcionários considerados essenciais na elaboração do material e sem concluir o inquérito, o delegado Sérgio Menezes o encaminhou ao Ministério Público Federal motivado por uma representação do PSDB sobre o envolvimento de autoridades com foro privilegiado. O único indiciado até o momento foi o então secretário de controle interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, por quebrar o sigilo funcional. Ele vazou o dossiê.

Conforme a Folha revelou, o dossiê foi montado dentro da Casa Civil, em fevereiro, antes da instalação da CPI dos Cartões. A ordem para a confecção do material partiu de Erenice Guerra, secretária-executiva da pasta e braço direito da ministra Dilma Rousseff. Ela e o secretário de administração da pasta, Norberto Temóteo, ainda não foram ouvidos pela PF.

Com a decisão do delegado de enviar o inquérito ao Ministério Público, caberá à Procuradoria Geral da República apresentar parecer se posicionando pela investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), mas o inquérito tampouco chegou às mãos do procurador.

O fato foi motivado por uma representação do PSDB, de março, em que o partido pede para Antonio Fernando Souza investigar a suposta participação na confecção do material de Dilma e a responsabilidade no caso dos ministros do Planejamento (Paulo Bernardo) e da CGU (Controladoria Geral da União), Jorge Hage, e do deputado Pepe Vargas (PT-RS).

A representação foi apresentada ao delegado na primeira semana do mês pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Menezes anexou o documento ao inquérito e o mandou ao Ministério Público do DF -que o enviou à Justiça Federal.

A praxe em investigações policiais é o delegado concluir o inquérito e, caso haja indícios de participação de autoridades com foro, solicitar ao STF a ampliação das investigações.

Na Operação Santa Tereza (sobre fraudes em empréstimos de recursos públicos), a PF não tinha como foco o suposto envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), mas, sem suspender a investigação, enviou o relatório ao Ministério Público, que pediu ao STF que investigasse o congressista -decisão acatada.

Ao remeter o inquérito com a representação ao Ministério Público Federal, o delegado joga a decisão de ampliar a investigação para Antonio Fernando sem ao menos concluir o inquérito, iniciado em abril.

A Folha não localizou o delegado. Segundo a Procuradoria, não há prazo para o procurador analisar o caso. Se o parecer pedir investigação do STF, novas diligências devem ser feitas. Caso contrário, o inquérito volta ao delegado com novo prazo.