É hoje o dia D
É lá que a juíza federal Simone Barbisan Fortes anunciará, em entrevista coletiva, se aceita ou não a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 44 suspeitos de envolvimento no esquema.
A denúncia foi oferecida pelo MPF à Justiça no dia 15. A medida teve como base o inquérito da Operação Rodin, que congregou cinco órgãos na investigação de fraude em contratos da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e da Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) com o Detran.
Dos 39 indiciados pela Polícia Federal (PF) no inquérito da Operação Rodin, no dia 13 de março, dois não foram incluídos na lista de denunciados do MPF. Em contrapartida, os procuradores incluíram entre os denunciados sete nomes que não tinham sido indiciados.
Magistrada se posicionará sobre fim de sigilo judicial
Se aceitar a denúncia, Simone também dirá hoje se os 44 suspeitos da fraude, que teria causado um prejuízo de cerca de R$ 44 milhões aos cofres do Estado, serão réus no processo da Rodin. Ainda hoje, a juíza deverá divulgar o calendário de depoimentos dos suspeitos que virarem réus.
Além disso, a juíza deverá anunciar sua decisão sobre o pedido feito pelos procuradores da República ao encaminhar a denúncia à Justiça Federal: a de que seja suspenso o sigilo que protege informações (dados financeiros, bancários e fiscais e escutas telefônicas) contidas no processo. O MPF argumenta que a população tem direito de conhecer os detalhes do esquema. Se Simone aceitar o pedido dos procuradores, o cidadão poderá entender melhor como ocorreu a fraude e o papel de cada um dos suspeitos. Até agora, as investigações ocorreram em segredo de Justiça. A divulgação dos nomes dos 39 indiciados pela PF e dos 44 denunciados pelo MPF só foi possível com autorização da própria juíza.
Uma força-tarefa organizada por Simone terminou ontem o trabalho de digitalização das 50 caixas e mais de 30 volumes de documentos que fazem parte da denúncia. Há mais de uma semana, 16 integrantes da 3ª Vara Federal e de outras varas trabalhavam no processo. Ontem (26), a força-tarefa foi desfeita.
O próximo passo é a montagem de todo o material digitalizado. Os quatro agentes especiais de segurança da Justiça Federal, que estão em Santa Maria desde o dia 15 de maio, continuarão no prédio da 3ª Vara Federal até a conclusão da montagem da documentação.